A prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, tem realizado diligências no combate à poluição sonora na cidade.

         Periodicamente os agentes ambientais efetuam medição em carros de som e também em estabelecimentos comerciais, fiscalizando quem exerce este tipo de atividade.

         “Em outras oportunidades, já foi alertado aos profissionais que trabalham com propaganda sonora que os infratores serão notificados e licenças poderão ser cassadas, assim como as empresas contratantes poderão responder como coautoras e serão notificadas também para se adequar, podendo ser autuadas em caso de reincidência”, lembrou o Gerente de Licenciamento Ambiental Rodrigo Andrey Ramos Lemes.

         De acordo com a Lei Complementar Nº 562 de 18 de julho de 2008, é proibido exceder o volume máximo conforme NBR 10.151, podendo ser aplicada uma multa de aproximadamente R$ 800 para quem descumprir a norma.