O Plenário do Senado aprovou na semana passada a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República. A pasta deve formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato.
De acordo com o PLC 112/2012, que já havia sido aprovado pela Câmara, a nova secretaria absorverá parte das competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cuidando especificamente de incentivo, qualificação e promoção da competitividade e da inovação em empresas menores. Também deverá abrir portas para a participação do setor na exportação.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelas entidades que representam o setor empresarial. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos, Diógenes Correa Leite, o novo órgão facilitará os pleitos dos pequenos negócios, contribuindo para derrubada de entraves burocráticos ao pequeno empreendedor. “A criação de uma secretaria voltada exclusivamente para as MPEs significa um grande avanço para o setor, pois as demandas serão analisadas e tratadas de forma personalizada, com mais atenção e agilidade. Com certeza, esse ministério irá colaborar para o desenvolvimento dos pequenos negócios e para o fortalecimento da economia brasileira”, declarou.
As pequenas representam cerca de 95% do total de empresas no Brasil e são responsáveis por 60% do emprego e 30% da geração do PIB no País. O segmento, que inclui os Microempreendedores Individuais (MEI), reúne sete milhões de empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano. representa 25% do Produto Interno Bruto brasileiro e geram mais de 15 milhões de empregos formais, segundo dados do Sebrae.
Uma das motivações do governo federal, quando enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional, foi aumentar a assistência dada às MPE. Entre os temas prioritários para o segmento estão programas de qualificação e extensão empresarial, iniciativas para o aumento das microempresas nas exportações brasileiras e promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
A matéria agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.