O evento comemora o Dia do Empreendedor. Conheça as principais soluções para a abertura e gestão de empresas, marketing, finanças, crédito e planejamento que são oferecidos às micro e pequenas empresas

A Semana do Empreendedor, que vai até o dia 5 de outubro, é cheia de oportunidades, dicas e orientações para quem quer abrir ou melhorar seu negócio.
No sábado, dia 5, Dia do Empreendedor, pela primeira vez o Sebrae-SP estará com as portas abertas para um Plantão de Atendimento ao Empreendedor, na sede do Escritório Regional em Ourinhos. O objetivo é levar orientação gratuita sobre gestão a quem já tem empresa e aos que sonham deixar de ser empregados e abrir seu próprio negócio.
Além disso, haverá palestras no decorrer do dia como a de “Empreendedorismo”, às 14h, “Oportunidades de Negócios para 2014”, às 14h30, e “Como se Tornar Microempreendedor Individual”, às 15h. O atendimento pelo 0800 570 0800 também funcionará excepcionalmente no sábado, das 9 às 17 horas.
Será tudo gratuito. Os empresários podem trazer seus filhos, pois haverá a distribuição de pipoca e algodão doce para comemorar.
Esta é mais uma oportunidade de atendimento a quem quer empreender e a milhares de empreendedores, como donos de padarias, bares, restaurantes, indústrias de pequeno porte, prestadores de serviços e varejistas, que muitas vezes ainda não conhecem os produtos e serviços do Sebrae.
A Prefeitura de Ourinhos é parceira do evento, que também conta com o apoio do Sindicato do Comércio, FIESP, Caixa Econômica, Banco do Brasil. FAESP/Sindicato Rural e a Associação Comercial de Ourinhos.

Data especial para as MPEs

Em 5 de outubro de 1999, quando o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu a lei 9.841, nasceu o primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O documento revogava o decreto anterior a respeito do tema (9.317/1996), que dispunha sobre o regime tributário dessas companhias e criava também o Simples Nacional.
De acordo com o texto, o então novo registro vinha assegurar às pequenas empresas um tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Constituição Federal. O estatuto de 1999, que deu origem à data na qual o Dia do Empreendedor é comemorado, valeu até a assinatura da lei complementar 123/2006.
Sancionada pelo governo Lula, a lei surgiu para tratar de critérios que definissem as micro e pequenas empresas, como suas faixas de rendimento anual e formas pelas quais elas pagariam os tributos. O texto seria novamente alterado em 10 de novembro de 2011, pela lei 139, que vigora até hoje.