De maneira empreendedora, a Prefeitura de Ourinhos realiza na próxima semana, de 01 a 04 de agosto, a Semana de Estudos do Orçamento Público, que acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 08 horas, para pensar e planejar as ações de investimento em 2012. Entendendo a importância da ampla discussão com a população e o exercício da cidadania, o Prefeito Toshio Misato, determinou a realização desta Semana de Estudos do Orçamento Público ao sancionar o Decreto nº. 5.945, de 03 de janeiro de 2011, regulamentado pela Lei nº. 5.267, de 28 de agosto de 2008, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Lúcio Abel, o “Vadinho”.

Orçamento Prefeitura x Nossa Casa

Para facilitar o entendimento sobre o que é o orçamento da Prefeitura é importante fazer um paralelo com o orçamento da nossa casa, onde o dinheiro que entra é chamado de receita e o que sai recebe o nome de despesa. A receita é a soma de todo o dinheiro que entra no cofre público: IPTU, ISS, Contribuições e Repasses de Impostos Federais e Estaduais. A despesa são os gastos gerais da Prefeitura como salários dos funcionários, materiais para os equipamentos públicos, manutenção, água, luz e o pagamento de dívidas. Investimento, assim como em casa, é o dinheiro que não é usado para pagar as despesas, é aplicado em novas obras e serviços ou para melhorar e ampliar o que já existe. O tempo de planejamento também é diferente, porque em casa, se costuma planejar para o mês e na Prefeitura, o planejamento é feito pensando no ano inteiro. O orçamento da Prefeitura é sempre elaborado de um ano para o outro. Assim, em 2011 são definidas as receitas, despesas e investimentos para 2012. De acordo com o Secretário de Planejamento e Finanças Henrique Fittipaldi Júnior, um exemplo do orçamento em casa é uma pessoa que adquire um veículo 0 KM. “Ela prevê em seu orçamento o financiamento desse veículo em 60 meses, porém se ela não computa o valor que deverá gastar com o pagamento do IPVA e abastecimento, consequentemente ela terá déficit, pois esses serão gastos extras, não foram previstos. No caso da Prefeitura, quando compramos mais uma ambulância, por exemplo, temos que analisar se há motorista, assim como temos que prever sua manutenção. Não adianta ter o veículo se não houver quem dirija e se não tivermos condições de fazer a manutenção necessária para que essa ambulância rode com segurança”.

Confira a programação da Semana de Estudos do Orçamento Público:
01/08 – Abertura/ Finanças/ Desenvolvimento Urbano/ Cultura/ Saúde;
02/08 – Assistência Social/ SAE/ Esportes/ Educação;
03/08 – Meio Ambiente/ Administração/ Desenvolvimento Econômico/ Obras;
04/08 – IPMO/ Serviços Urbanos/ Encerramento.