O vereador Antonio Amaral Junior, o “Toninho do PT”, quer livrar os munícipes do tributo denominado contribuição de melhorias, onde está embutida a taxa de asfalto. Por meio de requerimento, o edil encaminhou pedido ao Poder Executivo, solicitando a extinção da cobrança gerada pelas obras de implantação de asfalto, guias, sarjetas e galerias, que vem sendo executadas há mais de cinco anos.

De acordo com Toninho, os contribuintes já estão arcando com o pagamento de altos impostos municipais e não merecem ser onerados com mais essa taxa de valor elevado. No ano passado, a prefeitura reajustou o IPTU (Imposto Territorial Urbano) em 230% para terrenos, resultando num aumento médio de 50% no IPTU de residências e imóveis comerciais.

Para o vereador, esse acréscimo já é suficiente para compensar as taxas de contribuição de melhorias cobradas dos munícipes. Além disso, Toninho alegou que a arrecadação do município vem aumentando cada vez mais, possibilitando que as obras sejam subsidiadas pela prefeitura. “Devido ao bom momento em que passa o nosso país, a prefeitura vem aumentando consideravelmente sua arrecadação por meio do recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e também através do repasse de cotas do ICMS e IPVA, não vejo a necessidade de gerar mais esse impacto financeiro à população”.

Na visão do vereador, a Administração Municipal não precisa cobrar a taxa de asfalto, especialmente da população mais carente do município, já que os recursos para a execução dessas obras vêm, em grande parte, do financiamento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e de emendas parlamentares destinadas a fundo perdido. “Mesmo nos casos em que há necessidade de contrapartida municipal ou quando as obras são custeadas pelos cofres da prefeitura, entendo que não deveria ser cobrada nenhuma taxa dos munícipes”, frisou Toninho.

Na expectativa de uma resposta positiva ao requerimento, Toninho do PT espera contar com a sensibilidade do prefeito municipal para que o seu pleito seja atendido. “A ausência dessa taxa não comprometerá o orçamento municipal, por isso acreditamos que nossa proposta terá o apoio do Poder Executivo, pois nossa população não merece ser mais castigada com tantos encargos”.