PREFEITURA MANTÉM QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR MESMO COM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VERBA DO GOVERNO FEDERAL

Prefeitura M. de Ourinhos 05/09/2011 - 15:48:24 Cidade

Desde o mês de maio o Governo Federal suspendeu, de forma temporária, o envio recursos destinados à merenda escolar dos alunos do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino. O Secretário Municipal de Educação, Profº Paulo Henriques Chíxaro, explicou que não houve prejuízos na qualidade da merenda escolar. “Este fato aconteceu porque na prestação de contas de 2008, houve falha no envio de um documento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) da época, pois ao invés de enviar um documento original, foi enviada uma cópia do documento, o que já foi regularizado. Assim que soubemos deste entrave, que acarretou na suspensão e não no corte do recurso, imediatamente contatamos nosso Jurídico e enviamos o documento original. Recentemente encaminhamos ofício para o CAE, pedindo seu auxílio, a fim de interceder junto ao Governo, para que o recurso volte a ser enviado”, explicou. Após o envio do documento, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comunicou a Secretaria Municipal de Educação que recebeu o documento, que fora analisado, destacando que a situação já estava regularizada. “Por conta dos trâmites burocráticos, o recurso deixou de ser enviado em sua integralidade, ou seja, recebemos apenas uma pequena parcela nos meses de maio, junho, julho e agosto e a informação que o FNDE nos passou é que assim que essa verba for liberada, os meses retroativos também serão pagos, uma vez que em seu site constam aprovadas todas as contas de Ourinhos”, pondera o Secretário Chíxaro. A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação investe R$ 3,5 milhões / ano, na merenda escolar do município, sendo que o Governo Federal contribui com aproximadamente um terço deste valor, enviando um recurso anual que gira em torno de R$ 1,3 milhão. “Não houve prejuízo algum às nossas crianças em relação à merenda escolar. O município já arca com a grande parcela do que gastamos com a merenda escolar, sendo que realocamos nossos recursos para suprir a falta do recurso federal neste período. Estamos aguardando a regularização dos depósitos, que são de R$ 77 mil/mês, e que será feito de forma retroativa. Aproveito para ressaltar que essa suspensão não afetou a qualidade e distribuição da merenda no nosso município, que continua a ser fornecida normalmente com a mesma qualidade”, frisou Chíxaro.

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