“Quanto menor o prazo do parcelamento, maior será o desconto que o contribuinte poderá obter”

Implantado pela Prefeitura de Ourinhos no início do mês de outubro, por iniciativa do Prefeito Toshio Misato, o PPI – Programa de Parcelamento Incentivado é a última oportunidade que os contribuintes têm para quitar seus impostos atrasados. Ao colocar seus impostos em dia os munícipes concorrem aos prêmios da campanha “IPTU em dia dá prêmios”. De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, José Luís Teixeira Quenca, “os munícipes tem a oportunidade até o dia 29 de dezembro de 2011 de pagarem seus impostos, com descontos de até 100% sobre as multas e juros. O pagamento pode ser feito à vista, ou em 12, 24, 36, 48, 60 ou em até 96 parcelas. Podem ser parceladas dívidas de pessoas físicas ou jurídicas, oriundas de atrasos nos pagamentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), dentre outras taxas de serviços e tributos municipais”, explicou.

Assim como as pessoas que efetuarem o pagamento de seus débitos à vista, terão até 100% de desconto sobre multas e juros, os contribuintes que parcelarem seus débitos em menos parcelas, consequentemente irão obter maiores descontos, sendo 2011 o último ano em que poderão usufruir deste benefício através do PPI, pois, segundo o Secretário José Luís, “o PPI é uma oportunidade que os contribuintes estão tendo esse ano. Em 2012, como é ano eleitoral, a lei não permite que façamos isso. O Tribunal de Contas faz um apontamento quanto às receitas do município, para não caracterizar renúncia de receita, portanto viabilizar formas dos contribuintes quitarem seus débitos, como a implantação do PPI, é uma das preocupações do Prefeito Toshio Misato para que as dívidas possam ser amortizadas, o contribuinte não venha a ter problemas com a Justiça e a Prefeitura consiga melhorar, cada vez mais a qualidade de vida na nossa cidade”, frisou. Ressalta-se que esses recursos de impostos atrasados deixam de ser investidos na área da Educação e da Saúde, em que o município já investe uma porcentagem acima da recomendada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a Lei determina que seja aplicado 15% na Saúde, enquanto a Administração têm investido mais de 21% e na área da Educação aplica mais de 25%. Os recursos próprios também são investidos no esporte, lazer, cultura, recuperação de ruas como recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos, limpeza urbana, dentre outras benfeitorias.

Como negociar sua dívida?

Os contribuintes que tem débitos com o município, podem negociar sua dívida diretamente no setor de cadastro da Prefeitura, das 08h às 18 horas, na Travessa Abrahão Abujamra, com uma equipe altamente treinada e preparada para bem atender a todos, também pelo site da Prefeitura – www.ourinhos.sp.gov.br, assim como pode ainda procurar as casas lotéricas e as agências bancárias.

Contribuinte com IPTU em dia pode ganhar prêmios como Tablet e um automóvel Gol G5 0Km

O pagamento dos impostos reverte em benefícios para a população e o contribuinte que não tem débitos com o município, paga seu IPTU em dia, tem a oportunidade de concorrer a prêmios na campanha “IPTU em dia dá Prêmios”, promovida pela Prefeitura de Ourinhos como forma de incentivar os munícipes a manterem em dia seu IPTU. Este ano serão sorteados 54 prêmios, sendo a grande novidade sugerida pelo Prefeito Toshio que é o Tablet, além de prêmios como geladeiras, fogões, televisores 32 polegadas, um televisor 42 polegadas com home theater, uma moto 0Km e o prêmio final, mais aguardado por todos, o automóvel 0Km, um Gol G5.