OURINHOS PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM BRASÍLIA

Prefeitura M. de Ourinhos 30/11/2011 - 17:29:07 Cidade

Entre os dias 23 e 25 de novembro, os Conselheiros Elpídio Edson Ferraz e Helenice Benatti Pereira Bouças, do Conselho Municipal do Idoso de Ourinhos, participaram da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília. Dr. Elpídio e Helenice haviam sido eleitos delegados para representar o Estado de São Paulo, além de nossa região, durante a Conferência Estadual do Idoso realizada em Águas de Lindóia e também são diretores da Associação dos Amigos da Terceira Idade de Ourinhos (AATIO). Além deles, também representaram nossa região, as Delegadas Iraides Aparecida Nardo, do Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz do Rio Pardo e Nilda Pereira dos Santos Caricati, do Conselho Estadual do Idoso e Presidente do Lar São Vicente de Paulo, de Santa Cruz do Rio Pardo.

Importância da participação
Segundo o Conselheiro e Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Dr. Elpídio Edson Ferraz, “a participação dos nossos delegados foi uma rica oportunidade que nossa região teve para influir na Política Nacional do Idoso e para debater e defender nossas ideias no grupo e na plenária. Foi o que efetivamente ocorreu, com o trabalho dedicado e competente dos delegados da região, que influiu decisivamente nas propostas escolhidas para pautar a Política Nacional do Idoso, que vai atingir a vida de mais de 21 milhões de idosos brasileiros”. Dr. Elpídio disse ainda que “o evento mostrou que não há como deixar de reconhecer que o idoso é um cidadão de direitos e que ele mesmo pode e deve lutar por estes direitos. Nossos delegados mostraram isso, no desempenho eficiente de suas funções no decorrer da Conferência. Portanto, o esforço não será em vão, posto que, a longevidade é uma realidade, a população está envelhecendo e o enfrentamento por parte dos governantes, das consequências desta mudança de perfil da população, com políticas públicas adequadas é uma necessidade”.

Eixos da Conferência
A Conferência teve como tema “o compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil” e foi dividido em 4 eixos:
I - Envelhecimento e Políticas de Estado; pactuar caminhos intersetorial,
II - Pessoa Idosa Protagonista da Conquista e Efetivação de seus Direitos,
III- Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos,
IV- Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar.

Autoridades presentes
O evento contou com a participação de delegados representantes de todos Estados de nosso país, e mais o Distrito Federal, no total de 750 delegados presentes e que foram escolhidos nas conferência estaduais, além de vários convidados e observadores do Brasil e de vários outros países. A delegação do Estado de São Paulo, que possui a maior população idosa do país (4 milhões de idosos) levou para Brasília 130 delegados, a maior delegação presente na Conferência. A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, presidiu a Conferência juntamente com a Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Karla Giacomin. A abertura do evento contou com a presença de Ministros, Deputados e Senadores, dentre os quais, o Senador Paulo Paim, autor do Projeto de Lei que se transformou no Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 2003.

Finalidade do evento
A finalidade da Conferência foi propor diretrizes para a Política Nacional do Idoso, no seu âmbito de atuação e para as outras esferas de governo, entretanto, tratou apenas de questões de cunho nacional e que respondam à pergunta: Como o Governo Federal pode participar da construção dessa política? As conclusões da 3ª Conferência Nacional são deliberativas e aguarda-se que sejam elas acolhidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

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