PORTARIA N.º 02/2.012

O Doutor José Carlos Costa, Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE, De acordo com o disposto no artigo 3.º da Lei nº 1.207, de 25/10/1.950, Artigo 245 da Lei n.º 4.737/65, de 15/01/1965 e Artigo 5.º, “caput”, inciso XVI da Constituição Federal, fixar nesta cidade, durante o exercício de 2.009, os locais de comício abaixo relacionados:

1 - CENTRO: Praça Melo Peixoto;
2 - VILA MARCANTE: Rua Gaspar Ricardo X Rua Belo Horizonte;
3 - VILA MARGARIDA: Rua 12 de Outubro X Rua Jorge Tibiriçá e
Rua 3 de maio X Rua 21 de Abril;
4 - VILA EMÍLIA: Rua Paraná X Rua Benjamin Constant;
5 - VILA PERINO: Avenida Jacinto Sá X Rua José Felipe do Amaral;
6 - VILA BOA ESPERANÇA: 1ª Seção: Rua Valentim Gentil X Rua Prefeito Eduardo Salgueiro e 2ª Seção: Rua Cardoso Ribeiro X Avenida Henrique Migliari;
7 - VILA NOVA SÁ: Rua Gaspar Ricardo X Rua Amazonas e
Rua Olímpio Tipiná X Rua Brasil;
8 - JARDIM MATILDE: Rua Rio de Janeiro X Rua José das Neves Junior;
9 - VILA ODILON: Rua República X Rua Liberdade;
10 - VILA BRASIL: Rua José Oliveira Silva defronte à Igreja e Praça do CDHU;
11 - VILA MUSA: Rua Fernando Sanches X Rua Antonio Ruiz;
12 - VILA SÃO JOSÉ: Rua Justino Carnevale X Rua Antonio Cruz;
13 - JARDIM ITAMARATY: Avenida Haroldo Ribeiro Abujanra X Rua Carlos Thomol;
14 - JARDIM PACHECO CHAVES: Rua Antonio F. Saladini X Rua Valdir Pires;
15 - VILA SÃO LUIZ: Rua Pedro Leite X Rua Francisco S. Silva;
16 - VILA KENNEDY: Rua Eurico Amaral Santos X Rua Miguel de Moraes;
17 - JARDIM ANCHIETA: Rua Alcides Chierentim X Rua Antenor Bertanha;
18 - JARDIM PRIMAVERA: Rua Júlio Mori X Rua Abraão Abujanra;
19 - VILA MORAES: Rua José Galvão X Rua Dom Pedro I;
20 - JARDIM DAS PAINEIRAS: Rua Geraldo Pimentel X Alameda Haroldo Maranho X Alameda Assad Tuffi;
21 - JARDIM EUROPA: Rua Manoel F. Junior X Rua Ivorene Ferreira;
22 - CONJUNTO HABITACIONAL PADRE EDUARDO MURANTE: Rua Engenheiro José R. Vitto X Rua Francisco Constante Neto;
23 - CONJUNTO ITAJOBI: Rua Telesporo Tupiná X Rua Francisco Crepo;
24 - JARDIM JOSEFINA: Rua Mário Furini X Rua Vicente Leporace;
25 - JARDIM SANTOS DUMONT: Avenida João Goulart X Rua Francisco de Almeida Lopes;
26 - PARQUE MINAS GERAIS: Rua Sebastião Domingues Arantes X Rua Osório Alves da Silva; e
27 - JARDIM INDUSTRIAL: Rua José Oliveira Campos X Rua João Rafael.
28 – JARDIM OURO FINO - R. Antonio Zacchi X Rua São Domingos
29 - CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO QUAGLIATO – R. Michel Abdo Tanus X Rua João Bono.
30 - CONJUNTO HABITACIONAL PROFª HELENA BRAZ VENDRAMINI - Rua José Aparecido Gomes Oliveira X Rua José Benedito Frederico
31 - JARDIM SÃO JUDAS - Rua Manoel de Oliveira entre as Ruas Rafael S. H. Domingos e Sebastião S. de Souza
32 – JARDIM BANDEIRANTES – Rua Fernão Paes Lemes X Rua Antonio P. Campos
33 - VILA SOARES – Travessa 2 entre as Ruas Manoel da Silva Mano e Dr. Caio Mizobuti
34 - JARDIM OURO VERDE – Praça Santa Tereza de Jesus de Journet (Praça dos Skatistas) - Rua Bárbara Abujamra
35 -VILA SÃO SILVESTRE – Rua Amélia de Jesus Madeira X Rua Deolindo Otero
36 - JARDIM GUAPORÉ – Rua Torazo Kenda X R. Henrique Seifert

De acordo com o disposto no § 2º do artigo 3.º da Lei 1.207, o promotor do comício, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes de sua realização, deverá fazer a devida comunicação ao Sr. Delegado Seccional de Polícia, para que lhe garanta a prioridade de aviso e o direito que, contra qualquer que, no mesmo dia, hora e local, pretenda realizar outro comício.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ourinhos, 03 de janeiro de 2.012.

JOSÉ CARLOS COSTA.
DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA.