COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LEGISLATIVO OURINHOS - 2ª Sessão ordinária 13 de fevereiro de 2012

Foram votados, na ordem do dia, 05 projetos de Lei, 01 projeto de Lei complementar de autoria do Sr. Prefeito Municipal e 01 projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Vereador Edvaldo Lúcio Abel, Vadinho. Foram, ainda, apresentados a mesa - 34 requerimentos, 05 indicações, 13 moções, de autoria dos senhores Vereadores e 06 projetos de Lei, sendo 01 de autoria do Prefeito Municipal, Toshio Misato. Todas as matérias depois de serem anunciadas pelo primeiro secretário foram encaminhadas para as providências legais cabíveis.

DESTAQUES

NA ORDEM DO DIA FORAM APRESENTADAS E COLOCADAS EM VOTAÇÃO AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETOS DE LEI

Fred Correa Leite, sobre denominação de via pública (Rua Alberto Alexandre – Fiúza); Aprovado
Flávio Luis Ambrozim, que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Lídio Pereira da Silva); Aprovado
Silvonei Rodrigues (Esquilo), que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Carlos Osmar Trombini); Aprovado
Silvonei Rodrigues (Esquilo), que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Hermenegildo Benato -(“Gildo Benato”). Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e padronização de calçada no passeio público e sua utilização, de forma a garantir a acessibilidade e a mobilidade aos pedestres. Por manifestação do Vereador Fauez Salmen, a proposta foi adiada por 10 sessões.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Do Presidente da Casa, Vereador Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho), que institui o prêmio “ Atletas de Destaque”.O projeto foi rejeitado.

NOTÍCIAS DO PLENÁRIO

VADINHO TEM UM DE SEUS PROJETOS DE LEI REJEITADO E SALMEN PEDE MAIS TEMPO PARA DISCUSSÃO SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.

Durante a votação dos projetos de lei, o Presidente da Câmara, Vereador Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho), teve rejeitado seu projeto de Lei que instituía o prêmio “Atletas de Destaque”, que objetivava a valorização dos desportistas que despontassem no âmbito ourinhense. Já o Vereador Fauez Salmen solicitou que o Projeto de Lei Complementar que trata da construção e padronização de calçadas nos passeios públicos fosse discutido com mais cuidado, pois segundo ele, a matéria envolve interesses acima da expectativa, inferindo que seriam necessários outros encontros para se chegar a uma conclusão, pedindo assim, o adiamento por dez sessões, o que foi acatado pelo plenário.

FLÁVIO AMBROSIM COBRA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES. TONINHO E SALMEN SE MANIFESTAM

O Vereador Flávio Luiz Ambrosim falou da necessidade de se ampliar as vagas nas creches para suprir a demanda dos munícipes, haja vista que, segundo o Edil muitas mães ficam sem ter onde deixar seus filhos para que possam trabalhar. Sobre o assunto, o Vereador Antônio Amaral Júnior (Toninho do PT) comentou sobre a construção da super creche e de outras unidades, exaltando sua importância, mas destacando que mesmo assim haverá defasagem no número de vagas. Salmen, fazendo uso da palavra, disse que falta interesse dos órgãos competentes e fala da omissão do poder público, pedindo a mobilização da mídia sobre a questão.

VADINHO USA A TRIBUNA PARA SE POSICIONAR SOBRE A ESCASSEZ DE VAGAS NAS CRECHES, COBRAR MEDIDAS DE MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL PARA A POPULAÇÃO

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Edivaldo Lúcio Abel (Vadinho), deu continuidade a discussão sobre a escassez de vagas nas creches, mencionando que a ouvidoria da Câmara vem recebendo inúmeras reclamações sobre esse tópico e esclarecendo que contatos já foram efetuados junto a secretaria de educação do município, e que o Secretário, Prof. Chíxaro, se colocou a disposição para comparecer na Câmara a fim de ouvir, prestar esclarecimentos aos Vereadores e procurar soluções que acalentem a dor das mães que não obtém vagas nas creches para seus filhos. Vadinho ressaltou que, além de questões que envolvem a restrição de vagas, ocorre de mães que não estão trabalhando terem seus filhos matriculados nas unidades de ensino, o que realmente onera o sistema e faz com que famílias que realmente precisam do atendimento não tenham acesso, porém não se esquecendo de citar que todos tem direito, mas que alguns critérios devem ser obedecidos. Destacou o excelente trabalho que o professor Chíxaro vem desenvolvendo, além dos inegáveis ganhos qualitativos obtidos na sua gestão a frente da Secretaria. Defendeu com afinco a idéia de que Ourinhos tenha carnaval de rua, haja visto que o município tem condições de fazer uma bela festa, em nível estrutural e de profissionais, estes que acabam sendo levados por outras cidades para la desenvolverem seu trabalho. Fez questão de frisar que o munícipe ourinhense não precisaria ir até Salto Grande ou Piraju se aqui houvesse um Carnaval digno da grandeza da cidade. O Presidente da Casa também homenageou o Dr. Ivan César Furini Luzzi, por tudo que tem feito a população de Ourinhos, por seu atendimento diferenciado que, segundo o Edil, é aquele que a população da cidade merece. Aproveitando o tópico sobre saúde, Vadinho citou outro requerimento seu, que questiona a ausência de especialidades na cidade. Falou da disposição em discutir soluções para a questão, e que a situação é emergencial, pois além dos problemas de estrutura já conhecidos, existe a questão do salário dos médicos que segundo ele, não é atrativo, citando como exemplo o último concurso público na área, que atraiu apenas um candidato. Diante do exposto em sua fala, pede que a comissão de saúde da casa mais uma vez tente contato com a secretaria de Saúde para providências quanto ao salário dos médicos e exige que iniciativas sejam tomadas para que pacientes que precisam se consultar em algumas especialidades não tenham que aguardar dois ou até três meses para serem atendidos. Vadinho finaliza seu discurso reforçando e reiterando requerimentos seus que tratam da necessidade de se sinalizar adequadamente o entorno das escolas e creches de Ourinhos, para evitar que ocorram acidentes com estudantes, professores e até mesmo os pais que por lá transitam.