Município obteve Conceito A e B nos quesitos apontados e teve índices superiores aos principais municípios de nossa região

Na sexta-feira, 16, foi divulgado pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) dos municípios brasileiros do ano de 2010 e Ourinhos obteve o índice de 0,7633, com excelente desempenho em todos os quesitos pesquisados, atingindo índices superiores aos principais municípios de nossa região, ficando na 50ª colocação no Estado de São Paulo e na 206ª colocação, em todo o Brasil. Ourinhos obteve conceito A (acima de 0,8 pontos) nos índices de Liquidez e de Custo da Dívida e conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos) nos quesitos de Gastos com Pessoal, Investimentos e Receita Própria. A avaliação da pesquisa foi feita com base nos números fornecidos pelas Prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional. O levantamento foi tema de matéria especial do Jornal Nacional do último sábado, 17. Assista à reportagem no link abaixo: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/estudo-revela-que-maioria-das-prefeituras-gasta-mal-o-dinheiro-do-contribuinte.html.
Confira a colocação de Ourinhos no Índice Firjan, em comparação com os municípios de nossa região, na tabela abaixo:

IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal)
Nacional Estadual IFGF UF Município
206º 50º 0.7633 SP Ourinhos
2278º 395º 0.5734 SP Assis
4050º 575º 0.4191 SP Marília
2200º 382º 0.5792 SP Jaú
721º 134º 0.6980 SP Tupã
3542º 534º 0.4694 SP Avaré

Significado dos resultados de Ourinhos no Índice Firjan
O Prefeito Toshio Misato destacou o significado destes resultados positivos de Ourinhos nos quesitos do Índice Firjan em 2010. “Nos alegra muito estes resultados, pois os quesitos em que recebemos as maiores notas são em Investimentos, que reflete a capacidade do município em fazer novos empreendimentos e se traduz justamente nas obras que estamos fazendo para a melhoria de qualidade de vida da população e nos itens de Liquidez e o Custo da Dívida, demonstra que estamos numa situação financeira tranquila e equilibrada tanto nesta atual gestão, quanto para a futura administração que encontrará as contas do município numa excelente situação”, considera. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, José Luiz Teixeira Quenca disse que “é um motivo de satisfação e orgulho, estes índices, pois vem ao encontro do que determina o Prefeito Toshio, em sempre atingir o melhor, uma vez que estes índices refletem diretamente na qualidade de vida da população e coloca Ourinhos novamente em destaque no cenário nacional”. Quenca disse ainda que “a Secretaria de Planejamento e Finanças sempre tem como objetivo cumprir a determinação do cumprimento das metas fiscais preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apenas como exemplo, um dos quesitos em que Ourinhos teve conceito A, que é do Liquidez, reflete a capacidade financeira do município em realizar novos investimentos”.

Indicadores do Índice Firjan no Brasil (2010)
Os indicadores do Índice Firjan dos municípios brasileiros se dividem em 5 quesitos: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Custo das Dívidas e Liquidez. Confira os principais resultados dos municípios brasileiros nestes 5 quesitos em 2010:

* Receita Própria: mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida e aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.
Neste quesito, a maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por Estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

* Gasto com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, cuja Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 54% da receita corrente líquida. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

* Investimentos: indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados.
O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

* Custo da Dívida: correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento.
Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

* Liquidez: responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.
Chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.