POR: ROBERTO TASCA - EMPRESÁRIO

No contexto econômico brasileiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, promovem crescimento e desenvolvimento social, e são responsáveis pela maioria dos postos de trabalho criados. Apesar disso, muitas delas não sobrevivem após o primeiros anos de vida, devido a fatores conjunturais que dificultam a continuidade de sua existência, consideradas a grandes empregadoras da atualidade no que se refere ao aspecto trabalhista, contudo, o índice de informalidade e rotatividade entre os trabalhadores desse segmento é altíssimo portanto a relação capital/trabalho, e a proposta de encontrar um regime jurídico mais harmonioso, que se adquadra a realidade das Empresas de pequeno porte, tem que atender aos princípios fundamentais previstos na constituição federal, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais , do trabalho e da livre iniciativa, é de grande relevância amparar a sobrevivência das Empresas, a empregabilidade e a formalização das relação de trabalho.