Caem 13% os números de mortes, 41,5% dos acidentes e 59% de feridos no feriado nas rodovias do Estado de São Paulo. Conforme já amplamente divulgado, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio do Comando de Policiamento Rodoviário, tem trabalhado diuturnamente em perfeita sintonia com a política mundial de redução de acidentes preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Particularidades do feriado da Operação Carnaval 2013
A Operação “CARNAVAL 2013” desenvolvida desde o dia 08/02/13 até 13/02/13, registrou nos quase 22 mil km de rodovias estaduais, uma diminuição no número de acidentes de trânsito de 1.477 para 864, em comparação com o feriado de Carnaval de 2012, reduzindo 41,5%. Houve também uma diminuição no número de vítimas feridas de 1.077 para 445, representando 58,7% a menos. Embora não seja caso de qualquer comemoração, houve expressiva redução do número de vítimas fatais, que caiu de 31 para 27, de uma operação para outra, perfazendo uma redução de 12,9%. Essa redução poderia ser ainda maior se não fosse o comportamento imprudente de alguns condutores e a falta de adoção de ações seguras por parte dos pedestres, sendo importante ressaltar que, após análise das circunstâncias, constatou-se que a maioria desses acidentes poderiam ter sido evitados. Do total de acidentes que ocasionaram vítimas fatais, mais de 78% deles decorreram de acidentes do tipo atropelamentos, colisões transversais e colisões frontais, juntos responsáveis por 21 mortes. Nos atropelamentos verifica-se que foram registradas 09 vítimas fatais, a totalidade em período noturno, o que indica ainda a falta de prudência de alguns pedestres na utilização e travessia das rodovias sem utilizar o dispositivo adequado (passarela). Ressaltamos ainda que alguns foram vitimados por estarem às margens das rodovias próximos a veículos avariados, desatentos ao fluxo da via, expondo à risco suas vidas, quando foram atingidos por veículo conduzido sem os devidos cuidados necessários ao trânsito. Nos acidentes do tipo colisão transversal, que neste feriado foi causa de 07 mortes, constata-se a inobservância das regras gerais de circulação e condutas seguras nas realizações de manobras de cruzamentos em nível nas rodovias, dando causa aos acontecimentos e concorrendo diretamente para o resultado obtido. Na dinâmica dos acidentes do tipo colisão frontal, responsável neste feriado por 05 pessoas feridas fatalmente, nota-se imprudência da maioria dos condutores nas ultrapassagens, associadas em sua maioria por excesso de velocidade.
Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa
Várias medidas para manter as estradas seguras foram realizadas pelos órgãos das Secretarias estaduais de Segurança Pública e Logística e Transportes na chamada “Operação Carnaval”. O esforço mútuo dos órgãos que atuam nas rodovias paulistas, o DER, o DERSA, a ARTESP, as Concessionárias, bem como das diversas Unidades da Polícia Militar (responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as Unidades do Policiamento de Choque e o Grupamento de Radiopatrulha Aérea) viabilizou a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, em prol da segurança dos usuários.

Indicadores das ações de Polícia de Trânsito

Com relação à fiscalização por parte dos Policiais Militares Rodoviários nas estradas Paulistas, convergiram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, responsáveis pelas ocorrências de acidentes com vítimas, além de outros enfoques abrangidos durante a abordagem de veículos, motoristas e motociclistas. Com o objetivo de coibir condutas nocivas à segurança no trânsito e consequentemente reduzir ocorrências de acidentes, as ações de fiscalização foram intensificadas, resultando em 16.808 autuações lavradas por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, principalmente por irregularidades cometidas em movimento (infrações dinâmicas) por condutores imprudentes que põem em risco a integridade física de si mesmos e dos outros, destacando-se que foram lavradas 1.653 autuações por ultrapassagem em local proibido e 2.063 por falta do uso obrigatório do cinto de segurança. Foram apreendidos 1.553 veículos, 561 carteiras de habilitação e 1.919 documentos de veículos por irregularidades.

Fiscalização de ingestão de álcool pelos condutores
O Policiamento Rodoviário, como sempre, com uma postura profissional e ativa, proporcionando segurança ao cidadão, continua intensificando as fiscalizações direcionadas a identificação e responsabilização de condutores de veículos dirigindo após a ingestão de bebidas alcoólicas. Cumpre-nos enfatizar que desde 19 de junho de 2008, quando foi aprovada a Lei 11.705, conhecida popularmente como “Lei Seca”, modificando dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, a postura fiscalizadora em relação à identificação e reprimenda aos condutores sob o efeito de álcool foi intensificada, com o principal objetivo de reduzir ocorrências de acidentes envolvendo irresponsável conduta. Recentemente, em consequência das alterações promovidas pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, tornando possível a responsabilização penal daquele condutor que se recusa a submissão aos testes para constatação de ingestão de álcool, conduta outrora praticada que dificultava a constatação do ilícito, a nova redação legal possibilitou a utilização de outras provas em direito admitidas, como por exemplo, filmagens, relato de testemunhas, etc, para a comprovação do delito. Outra novidade no combate a esse tipo de infração foi a publicação da Resolução do CONTRAN Nº 432/13 de 29 de janeiro de 2013 que estipulou a “tolerância zero”. Com a mudança na legislação, foram presos em flagrante delito, pelo crime de Embriaguez ao Volante, artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, 138 condutores (200% superior aos flagrantes pela mesma prática no Carnaval de 2012). Veja que mesmo com o “endurecimento da legislação”, no tocante ao valor da multa, que passou dos R$ 957,70, para R$ 1.915,40, ainda sim o número de condutores surpreendidos na direção de veículo sob efeito de álcool é elevado. Foram lavradas 611 autuações pela infração de trânsito prevista no artigo 165 do CTB no feriado prolongado (185% a mais que no Carnaval de 2012).

Indicadores das ações de Polícia de Segurança
Já no aspecto da prevenção e repressão criminal, foram presas 170 pessoas em flagrante por cometimento de crimes diversos (dentre eles tráfico e porte de entorpecentes, roubo e furto de veículos e embriaguez ao volante), 09 procurados pela justiça foram capturados, 11 veículos que haviam sido roubados/furtados foram recuperados, 01 arma de fogo foi apreendida, além de quase 3,000 Kg de entorpecentes e 80.000 maços de cigarros contrabandeados, resultados das intensivas ações de combate às diversas modalidades de crimes nas rodovias estaduais.

Trânsito Consciente
A Polícia Militar Rodoviária engajada na missão de preservar vidas, por meio da redução do número de vítimas e dos índices de acidentes de trânsito, acredita que a fiscalização intensiva, aliada a imprescindível mudança comportamental pela educação, mecanismo essencial para formar cidadãos com conhecimentos, habilidades e atitudes favoráveis e adequadas à locomoção no espaço social, viabilizando uma convivência no trânsito de modo responsável e seguro, convida a todos para fazerem o curso de conscientização no trânsito, em módulo de ensino à distância, gratuito, por meio do acesso ao site http://www.transitopm.com.br
Vamos contribuir para um trânsito consciente, faça sua parte!

"Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana”.