A nova diretoria do Conselho Municipal do Idoso de Ourinhos tomou posse esta semana. A presidência do Conselho continua sobre o comando do Sr. Elpídio Edson Ferraz, que foi reeleito para o biênio 2013/2014.
A secretária de Assistência Social Maria Aparecida Finotti (Cidinha), explicou que assim como os demais Conselhos como, por exemplo, o da Criança e do Adolescente e o da Pessoa com Deficiência, o do Idoso também está vinculado a Secretaria de Assistência Social. “Todas as políticas públicas têm conselhos de direito que fazem um controle social dessas políticas. Eles acompanham o que está sendo executado, fazem propostas, deliberam, de 2 em 2 anos fazem as conferências, que é uma oportunidade para que seja pactuado todos os aprimoramentos daquela política. Tudo isso também acontece com o Conselho do Idoso, que é paritário, ou seja, composto por membros metade da sociedade civil e metade do poder público”, explicou.
O Conselho do Idoso acompanha a política de atendimento ao Idoso, verifica se o que está previsto nos direitos sociais e legais está sendo cumprido. “Ele pode propor e reivindicar coisas, no sentido de mostrar sua importância, pois o Conselho valida vários e importantes projetos para a área do idoso, uma vez que tudo isso não pode acontecer sem conhecimento e anuência dele”, informou Cidinha.

Selo amigo do Idoso

A secretária de assistência social também aproveitou para falar sobre o Selo Amigo do Idoso, que é um programa do governo estadual, que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado. “O selo amigo do idoso foi criado para que os municípios possam melhorar ainda mais a qualidade de vida dos idosos. Ele apresenta alguns critérios em várias áreas que precisam ser acompanhados, analisando o que o município, através de suas políticas públicas, oferece para os idosos acima de 60 anos de idade”.
Para a obtenção do selo amigo do idoso o município deve atender a quatro Pilares de Atuação:

1º) Proteção
Ações e Projetos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Construção de equipamentos municipais:
- Centros Dia para Idoso e
- Centros de Convivência do Idoso.

2º) Educação
Ações e Projetos da Secretaria de Estado de Educação

- Centros de ensino e pesquisa para formulação de Recursos Humanos especializados;
- Cursos de graduação e pós-graduação em Gerontologia, na USP Leste e na Faculdade de Medicina da USP;
- Universidade Aberta à Terceira Idade;
- Inclusão Digital.

3º) Saúde
Ações e Projetos da Secretaria de Estado da Saúde

- Centros de Referência do Idoso- CRI;
- Laboratório Centro Dia do Idoso USP Leste- LCDI;
- Hospitais de Cuidados Continuados.

4º) Participação
Ações e Projetos das Secretarias de Estado de Turismo e de Esporte, Lazer e Juventude

- Melhor Viagem SP
- Carteirinha Melhor Idade Ativa

“Quando se atende alguns critérios podemos pleitear o selo inicial. Fazemos um pacto e vamos acompanhando a implantação dos critérios e conforme formos atingindo podemos apresentar um documento e solicitar o selo intermediário, até que consigamos cumprir todas as metas, melhorando a qualidade de vida e garantindo os direitos dos idosos e assim, conquistar o selo final”, destaca Cidinha ,que informou ainda que um dos critérios para a obtenção do selo, que é a construção de um “Centro Dia do Idoso”, já está em fase final de documentação.

Centro Dia do Idoso

Uma publicação no Diário Oficial do Estado nº 52 de 20/03/2013 mostra que Ourinhos já aponta o valor de R$ 500 mil, que será destinado à construção do Centro Dia do Idoso, que será instalado na Vila Musa. “Estamos terminando a parte técnica da planta de custeio e descritivo orçamentário. Os demais documentos já foram providenciados depois passam para o nosso escritório regional do estado que é em Avaré. Eles reencaminham para a Secretaria Estadual que verifica se todos os critérios foram contemplados, uma vez dado ok, começa o cronograma para licitar a obra. É importante destacar que todos esses passos podem ser acompanhados pelo Conselho Municipal do Idoso”, relatou a secretária Cidinha .
O objetivo do Centro Dia ficará será acolher idosos durante o dia e oferecer várias atividades, proporcionar o acolhimento. “Serão disponibilizadas 40 vagas e esses idosos passarão o dia no Centro. Haverá uma equipe técnica oferecendo as atividades para que eles possam estar num ambiente seguro e sendo atendidos nas necessidades da sua idade. No final da tarde eles voltam pra sua casa. O Centro terá vários ambientes, sendo todos os espaços adaptados às necessidades dos idosos. O custeio para manutenção será feito pela Prefeitura.
A secretária Cidinha explicou que serão atendidos os idosos em situação de vulnerabilidade e risco. “São os idosos que não podem ficar sozinhos, é aquele que não tem condições de cozinhar, porque esquece o fogo aceso, o gás ligado, aquele que tem alguma limitação física, então esse idoso que realmente precisa de cuidado é o que será atendido. A equipe técnica fará avaliação e acompanhamento desse idoso. Será feito um acompanhamento social completo, onde será verificado se esse idoso já tem, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada e no período que ele estiver ali, serão construídas as atividades que serão desenvolvidas dentro das habilidades e condições dele, promovendo a qualidade de vida, algo que vai além dos bailes e jogos de carta”, finaliza Cidinha.
A escolha da Vila Musa para a construção do Centro se deve em razão da região ter muitos idosos, sendo que o CRAS da Vila Musa é o que tem maior número de idosos cadastrados na cidade.

Conselheiros Titulares

Otacílio Donizeti Tavares de Andrade - Gabinete da Prefeita
Milton Silva Junior - Clube da Terceira Idade do CSU
Mariza de Fátima Dias - Secretaria Municipal de Assistência Social
Enizal Vieira - Associação dos Aposentados e Pensionista de Ourinhos e Região – AAPO
João Custódio - Secretaria de Cultura
Denise Helena Pirolla Aroni - Ordem Religiosa, Pastoral da Pessoa Idosa
Jean Marcelo Pereira da Silva - Secretaria de Esporte e Recreação
Elpídio Edson Ferraz - Associação dos Amigos da Terceira Idade de Ourinhos-AATIO
Letícia Rarek Conceição - Secretaria de Educação
Maria Izildinha Queiroz - Lar Santa Tereza Jornet
Rosa Figueira - Secretaria de Saúde
Dulce Bittencourt Bosan - Ordem dos Advogados (OAB)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL:

Conselheiros Suplentes

Gilda Hipólito - Clube da Terceira Idade do CSU
Jaise Elaine B. Real Nunes - Gabinete da Prefeita
Anízio Campos Aquino - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ourinhos e Região – AAPO
Madalena Grandini Saraiva - Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Cecília Giacomini Castanho - Ordem Religiosa, Pastoral da Pessoa Idosa.
Julio César Farias - Secretaria de Cultura
Helenice Benatti Pereira Bouças - Associação dos Amigos da Terceira Idade de Ourinhos-AATIO
Vanessa Galvão Passos - Secretaria de Esporte e Recreação
Cicero Felix de Oliveira - Lar Santa Tereza Jornet
Hélio Roberto Cavenago - Secretaria de Educação
Noemi Silva Povoa - Ordem dos Advogados (OAB)
Anderson da Silva Barreto - Secretaria de Saúde