A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Assistência Social, formalizou na segunda-feira, 22, a parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a realização do programa “OAB vai ao Bairro”. O projeto visa facilitar o acesso de toda população ao atendimento jurídico.
Toda primeira e última segunda-feira do mês, das 9h às 12h, as unidades dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) terão à disposição uma comissão de advogados da OAB para prestar atendimento jurídico à população.
Inicialmente a comissão contará 12 advogados mais a diretoria da OAB, totalizando 18 profissionais. Os advogados serão divididos em grupos para atender todas as unidades do CRAS e CREAS.
De acordo com a prefeita Belkis Fernandes, esta parceira com a OAB é uma iniciativa inédita que irá beneficiar toda população, pois facilitará o acesso à informação referente às políticas públicas e direitos sociais.
A secretária de assistência social Maria Aparecida Finotti de Oliveira (Cidinha”), avalia que este programa trará um grande benefício para a população. “O presidente da OAB Ourinhos nos procurou com a proposta de parceira, que foi ao encontro da demanda da Assistência Social. Nós já havíamos detectado que em casos pontuais os usuários dos CRAS e CREAS apresentam algumas dúvidas que estão ligadas aos seus direitos, ou necessitam de orientação específica de um advogado, desta forma, nós já encaminhávamos para a OAB, porém com esse atendimento direto nos bairros irá otimizar nosso trabalho”, afirmou.
A secretária também explicou como irá funcionar o atendimento. “Os interessados devem procurar as unidades dos CRAS e CREAS para obter informações e agendar o atendimento jurídico. Ao invés da pessoa ir até a OAB, no próprio bairro ela terá uma pré-orientação e atendimento agendado. Já na última segunda-feira de julho iniciará esse atendimento”, informou a secretária Cidinha.
Segundo o presidente da OAB Ourinhos, Dr. Fernando Alves de Moura esta ação será um auxílio mútuo entre o Governo Municipal e a OAB. “A Prefeitura foi essencial para concretização desta comissão, pois ela cedeu o espaço para que nós pudéssemos atender nos bairros. Em contrapartida vamos auxiliar no serviço que ela já presta a população”, disse.
Moura também contou das necessidades já detectadas. “Uma necessidade muito grande que já foi levantada são as denúncias de violência para o CRAS e CREAS. Os funcionários da Assistência Social elaboravam todo o procedimento, porém tinham dificuldade de fiscalizar a denúncia, pois estavam atados pela falta de conhecimento específico jurídico. Agora a própria OAB fará a denúncia e o acompanhamento dos casos, facilitando o nosso trabalho e o atendimento da população”, finaliza.