Por Agência JP2

As cooperativas de catadores das cidades de Ourinhos, Assis e Presidente Prudente, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, vão realizar no dia 13 de dezembro, na Caixa Econômica Federal em Presidente Prudente, o seminário regional de coleta seletiva com o tema “Desafios e Oportunidades no Oeste Paulista”.

O objetivo do evento é estimular o cumprimento da Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Sancionada em agosto de 2010, a Lei obriga a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos por entes públicos federais, estaduais e municipais. No âmbito dos municípios, isso significa o prazo, até agosto de 2014, para os prefeitos providenciarem o tratamento correto do lixo, desde o sistema de coleta até a implantação dos aterros sanitários.
Segundo Matilde Ramos da Silva, presidente da Cooperativa Recicla Ourinhos, os catadores estão cada vez mais organizados e lutando pelos seus direitos previstos na legislação. “Por meio do Movimento Nacional de Catadores, estamos lutando para garantir que a lei 12.305 seja cumprida. Muitos municípios da nossa região estão recebendo visitas de empresas privadas que 'contam milagres' e não assumem a garantia de inclusão dos catadores, visam apenas lucros próprios. Os catadores estão amparados e precisam fazer parte do trabalho de coleta seletiva”, ressaltou.

O seminário contará com a presença de prefeitos de várias cidades do Oeste Paulista, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, ambientalistas, promotores do GAEMA (Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente), integrantes da Caixa Econômica Federal, além de catadores de várias associações e cooperativas da região.

Confira a programação completa:
08h00 – 08h30: Inscrição dos participantes
09h00 – 10h00: Mesa 1: Legislação relacionada à Gestão dos
10h00 – 10h30: Debate
10h30 – 11h30: Mesa 2: Coleta Seletiva e os Termos de
11h30 – 12h00: Debate
12h00 – 13h30: Almoço
14h30 – 15h00: Debate
16h00 – 16h30: Debate
16h30: Encerramento

foto: Matilde Ramos, presidente da Recicla Ourinhos