Secretaria-Geral divulga vencedores do Prêmio Cidade Pró-Catador

Os municípios de Arroio Grande (Rio Grande do Sul), Bonito de Santa Fé (Paraíba), Crateús (Ceará) e Ourinhos (São Paulo) são os vencedores da primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador.

A premiação acontece em São Paulo durante o Natal da presidenta com os catadores de materiais recicláveis e população de rua, em dezembro de 2013. Além do reconhecimento, dois representantes de cada experiência - um gestor público municipal e um catador – serão contemplados com viagens para conhecer experiências internacionais de reciclagem.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Prêmio Cidade Pró-Catador tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio visa reconhecer as iniciativas municipais de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contratando as cooperativas para prestar o serviço de coleta seletiva e triagem de materiais, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Dos 63 municípios inscritos no Prêmio Cidade Pró-Catador, dez foram selecionados na primeira etapa. São eles: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE), Itaúna (MG), Lavras (MG), Manhumirim (MG), Novo Hamburgo (RS), Ourinhos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Tibagi (PR). As iniciativas foram avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal que escolheram as quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis. A comissão avaliadora era formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Banco do Brasil. Já a comissão julgadora, que escolheu as 4 ganhadoras do prêmio foi formada por pesquisadores do IPEA. Os critérios utilizados para a seleção das iniciativas, foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

A cidade de Ourinhos em São Paulo se destaca pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e constituiu a RECICLA OURINHOS, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclávies – MNCR, com o apoio do município. A parceria entre a Cooperativa e a Prefeitura tem um papel central na gestão dos resíduos sólidos do município, com a realização da coleta seletiva e a redução dos impactos ambientais causados pela reciclagem realizada pelos catadores e a geração de renda para 84 famílias de baixa renda, com visíveis melhorias sociais dessas famílias e com perspectivas de ampliação da renda e da capacidade de trabalho dos cooperados.