A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou nesta semana, 1.400 revistas-gibi número 1 do Projeto “Leãozinho” em todas as escolas da Rede Municipal de Ourinhos. O Projeto “Leãozinho” é uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, com a Receita Federal, cujo convênio foi assinado em 2007, pelo Prefeito Toshio Misato e é composto por seis revistas-gibi e um kit para cada aluno, cujo conteúdo é trabalhado em sala de aula no decorrer do ano letivo. Todo o material é doado pela Receita Federal, sem ônus para o município. O objetivo do Projeto é estimular a cidadania, através do conhecimento sobre tributos e suas funções em âmbitos municipais, estaduais e federais. Além disso, oferece aos alunos a oportunidade de participar, no final do projeto de um Concurso em que são oferecidas várias premiações. O “Leãozinho” é realizado em todo o Brasil, no entanto, só os municípios que têm comprovada sua idoneidade, podem assinar o convênio com a Receita Federal. O Projeto “Leaõzinho” é desenvolvido com os alunos dos 5ºs anos do Ensino Fundamental, e os professores são capacitados pelo PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), oferecido pela Receita Federal através do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo (GEFE/SP), em parceria com a ESAF (Escola de Administração Fazendária). O PNEF é realizado via online com duração de 60 dias, cuja carga horária é de até 160 horas.

Projeto Cata-Pilha

Além das revistas, foram entregues também os galões do Projeto “Cata-Pilha”, implantado em 2008 nas escolas municipais, através da parceria da Prefeitura com a Receita Federal, com a participação da Fundação Bradesco. O “Cata-Pilha” tem o intuito de conscientizar os alunos que o descarte de pilhas e baterias em lixo comum é prejudicial ao meio ambiente, pois contêm substâncias altamente tóxicas que em contato com o solo, o ar, os rios e lençóis freáticos, oferecem riscos à natureza e à saúde pública. A parceria do Projeto viabiliza a coleta dos produtos sem gastos ao município, uma vez que a logística é feita em conjunto entre as partes. As pilhas e baterias são recolhidas nas escolas pela Secretaria Municipal de Educação e entregues na Receita Federal de Ourinhos. Em seguida, o material coletado é enviado para Marília, onde finalmente segue para a empresa especializada em reciclagem de pilhas e baterias, em Suzano/SP. O Secretário Municipal de Educação, Paulo Henriques Chíxaro, destacou o significado da parceria entre a Prefeitura e a Receita Federal para os alunos da Rede Municipal. “É extremamente importante esta iniciativa do Prefeito Toshio Misato de estabelecer esta parceria com a Receita Federal para implementar os Projetos “Leãozinho” e “Cata-Pilha”, proporcionando aos nossos alunos, uma visão holística da vida em sociedade, seus direitos e seus deveres. Isto significa não se limitar a oferecer apenas o conteúdo pedagógico, mas prepará-los para se tornarem futuros cidadãos”, ressaltou.