Tasca não cumpre a Lei e Portal Transparência não é atualizado em Ourinhos.
Como os vereadores querem cobrar da Administração Pública se nem mesmo a sua própria Casa de Leis é fiscalizada?
Câmara não atualiza Portal Transparênciadesde o último dia 06/03/15.
Sem qualquer explicação por meio de sua assessoria de comunicação, o Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, vereador “Roberto Tasca” (PR) deixou de atualizar o PORTAL TRASPARÊNCIA da Câmara Municipal de Ourinhos desde o ultimo dia 06/03/15. Sem a atualização deste portal que é obrigatório por lei, fica “impossível” a fiscalização dos gastos públicos. O REPÓRTER NA RUA entrou em contato com o assessor pessoal do vereador que informou que “iria verificar”.
O "Portal da Transparência" é uma exigência legal, onde os entes públicos devem manter a população informada sobre as receitas e despesas do órgão, de forma clara e objetiva.
Tanto Câmara quanto Prefeitura devem cumprir a determinação legal. O "Portal da Transparência", além de ser uma imposição legal é respeito com o contribuinte, pois trata-se de um instrumento de acompanhamento da gestão pública.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Esperamos que o Ministério Público tome providências o mais rápido possível visto que os “Pares” não parecem nem um pouco preocupados com o descumprimento da lei.
REPÓRTER NA RUA – AQUI A GENTE NÃO PARA!