A criação de uma coordenadoria intersecretarial para o enfrentamento dos problemas relacionados ao álcool e às drogas no Estado de São Paulo foi um dos temas centrais do encontro realizado nesta terça-feira (15), em Brasília, entre a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, a secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda, e os promotores de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior e Lélio Ferraz Siqueira Neto, respectivamente coordenadores da área de saúde pública e de infância e juventude do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO-Cível) do Ministério Público paulista. A iniciativa é apontada como um passo importante no avanço das políticas públicas visando ao atendimento dos usuários de drogas no Estado e tem o aval da Secretaria Estadual da Justiça. A coordenadoria, que deverá envolver várias secretarias de Estado, cuidará da elaboração, promoção e acompanhamento de programas, projetos e atividades de prevenção ao uso indevido de drogas, bem como de questões envolvendo tratamento, recuperação e reinserção social dos dependentes químicos. O encontro, do qual também participaram Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do Conselho Estadual sobre Drogas (CONED) e Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Atenção às Drogas do Município de São Paulo, também discutiu a importância da mudança da SENAD para o Ministério da Justiça e da inserção dos planos no Plano Nacional de Segurança Pública, estratégias para combater o consumo de crack e o trabalho com as universidades – como projeto financiado pela SENAD – para formar centros regionais de referência para pesquisa, ensino e interação dos serviços públicos para lidar com os casos de drogadição. Também foram propostas a criação de linhas específicas de pesquisa em diversas regiões do Estado, e a elaboração de um projeto de trabalho dos “centros colaboradores” em conjunto com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) visando a criação de vagas para internação de adultos/adolescentes e também para atendimento ambulatoriaL; residência multiprofissional e CREAS para trabalho de articulação , entre outras iniciativas.
Os participantes da reunião concluíram ser importante desenvolver, ainda, um projeto de qualificação das comunidades terapêuticas, melhorar a interlocução dos vários setores envolvidos com o problema e o setor de psicologia, estimular a replicação de experiências bem sucedidas, como a do Projeto Lua Nova, em São Paulo, esclarecer e envolver conselhos e lideranças comunitárias, educadores em escolas públicas. A implantação de casas de acolhimento transitório para drogaditos também foi discutida. O Ministério Público do Estado de São Paulo se dispôs a realizar trabalho de estímulo junto às universidades para a formação dos centros regionais de referência, a capacitação de profissionais a partir de iniciativa a ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público, e a fornecer material para divulgação aos promotores de Justiça, bem como desenvolver trabalho conjunto com o MP Federal para o enfrentamento do problema.

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO.