Recicla não assina contrato e SAE não consegue repassar aos cooperados

Assessoria 14/05/2017 - 23:21:18 Cidade

O contrato entre a Recicla Ourinhos (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos) e a SAE (Superintendência de Água e Esgoto), referente a coleta e seleção dos materiais recicláveis no município, venceu em janeiro de 2017.  Pelas cláusulas contratuais a existência de um  período de 60 dias após o vencimento do contrato permitiu a SAE manter o repasse à Cooperativa nesse período.  

Ocorre que, passado os dois primeiros meses de contrato vencido, no mês subsequente em abril, a SAE ficou impossibilitada de manter o repasse de recursos financeiros para a Recicla Ourinhos por falta de instrumento jurídico assinado pela Recicla como amparo legal para tanto.

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Diante do acontecido, a SAE esteve impossibilitada de manter os repasses até que o novo contrato seja assinado caso haja interesse da Cooperativa na manutenção da prestação de serviço em pauta. As negociações em torno do novo contrato para manutenção do serviço a serem contratados com a Cooperativa foram iniciadas pela Superintendência ainda no final de janeiro. 

Porém após reuniões entre SAE e representantes da Cooperativa, que tem em mãos a proposta contratual em sua última versão para análise desde meados do mês de abril, até o presente momento a Cooperativa não assinou a proposta elaborada e enviada pela SAE. 

Na última semana a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos oficiou formalmente a direção da Cooperativa através de seu representante jurídico sobre a necessidade da assinatura do novo contrato para que os repasses pudessem ser mantidos. 

Ante o exposto, a SAE lamenta que a falta de interesse da Cooperativa em se adequar a realidade econômica do Município; a demora no propósito da renovação do contrato, e a responsabilidade de resguardar a remuneração de seus cooperados tenha chegado a tal ponto. 
A atual administração vem atuando com responsabilidade, promovendo corte de gastos e revisão de contratos, para que a população ourinhense como um todo tenha serviços públicos de qualidade.

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