Justiça acata denúncia contra 12 acusados de fraudes em licitações e processo é encaminhado ao Ministério Público em Ourinhos.

Ministério Público envolve no mesmo processo sete membros da família Bertinatti, e mais cinco pessoas ligadas à quadrilha.   

O juiz substituto da comarca de Cambará, Mario Augusto Quinteiro Celegatto, em despacho divulgado no último dia 10, aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MP-PR) tornando réus os envolvidos em supostas fraudes em 27 licitações contra 13 prefeituras do Norte Pioneiro. O que causou surpresa foi a divulgação da relação dos nomes dos envolvidos, inicialmente tido como cinco acusados. Na verdade são 12 denunciados, sete dos quais da mesma família, num conjunto de seis empresas envolvidas nas tramas.

O magistrado recebeu denúncias contra Jair Bertinatti e sua esposa Elisete Fernandes Bertinatti, tidos como líderes das ações fraudulentas; os irmãos de Jair, Adilson Bertinatti e Genezio Bertinatti, este último padre católico com ministério na cidade de São José da Boa Vista; os filhos de Jair, Giovani Fernandes Bertinatti, delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e Jair Fernandes Bertinatti, que cuida da filial de Jacarezinho; e, a esposa deste último, Janaina Polizel Bertinatti.

Figuram ainda na lista de réus os funcionários de Jair Bertinatti que aparecem como integrantes de empresas envolvidas, Milton Cesar da Mota e sua esposa, Antônia Cristina Costa Mota, Rodrigo Alves Moretto, e, Edivandro Luiz da Fonseca. O último denunciado é o ex-diretor da prefeitura de Cambará, Edson Claudino de Sena.

Empresas

Ao todo foram usadas seis empresas no esquema de fraudes contra prefeituras, a Bertinatti e Fernandes Ltda - ME (Santa Clara Materiais de Construção); Antônia. Cristina Costa ME (Auto Elétrica MK); Bertinatti, Bertinatti e Cia Ltda; Pedreira Santa Clara Ltda (Irmãos Bertinatti); Polizel Comércio de Materiais de Construção (Santa Clara materiais Para Construção) G.F. Bertinatti e Bertinatti Comércio de Materiais para Construção Ltda (Santa Clara).

Uma fonte do Ministério Público esclarece que a inclusão do nome do padre católico Genezio Bertinatti, não significa que ele apareça como operador do esquema, mesmo caso do filho de Jair, Giovani Fernandes Bertinatti, que é delegado de polícia no Estado de São Paulo. O oferecimento de denúncia deve-se ao fato de fazerem parte do quadro social de algumas das empresas envolvidas nas fraudes. Como sócios, passam a figurar como réus no processo.

A justiça determinou a remessa de cópias das denúncias às prefeituras de Ourinhos (SP), onde existe processo semelhantes; e as prefeituras paranaenses de Cambará, Andirá; Itambaracá,  Carlópolis, Quatiguá, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Bandeirantes, Santa Mariana, Jacarezinho, Figueira e Ribeirão do Pinhal, onde aparecem licitações com indícios de fraudes.

Os mesmos documentos serão encaminhados à Receita Estadual e Federal; Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Instituto Ambiental do Paraná (IAP), regional de Jacarezinho; Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Mitra Arquidiocesana de Jacarezinho; e, Promotoria de Justiça da Comarca de Ourinhos (SP).

A Justiça manteve as medidas cautelares contra os réus Jair Bertinatti, sua esposa Elisete, Milton Cesar Mota, Edson Claudino de Sena e Rodrigo Alves Moretto, os principais acusados. Ficam retidos em contas judiciais os R$ 538.656,10 apreendidos dos acusados Jair Bertinatti e Jair Fernandes Bertinatti, além dos R$ 327 mil de fiança arbitrada aos cinco acusados, obrigados ainda ao uso de tornozeleiras eletrônica.

Fonte: Assessoria