ABAIXO ASSINADO COM MAIS DE 400 ASSINATURAS FOI ENTREGUE AO PRESIDENTE VADINHO PEDINDO MELHORIAS NO PACHECO CHAVES


O vereador Antonio Amaral Junior, o Toninho do PT subiu a tribuna para atender as reclamações dos moradores do Pacheco Chaves que , mais uma vez, esteve presente durante a sessão legislativa. As pessoas que moram na Rua Onofre Alves Moreira, são as que mais sofrem com os problemas que vão de buracos, até a terra devido ao grande movimento de caminhões. O problema, segundo o vereador, é decorrente da mudança de rota, no ramal Mello Peixoto, consequência do trevo inacabado no local. De acordo com Toninho, o tráfego intenso, especialmente de caminhões que tem aumentado muito, está arrastando e levantando muita poeira nas casas da região. Além do perigo do trânsito, a poeira está ocasionando problemas de saúde naquela população. No plenário, estavam presentes presidentes de Associações de Bairros e moradores do local que inclusive, levaram bebês que estariam sofrendo de problemas respiratórios por causa desse transtorno. Um documento com mais de 400 assinaturas foi entregue ao Presidente do Poder Legislativo, Edvaldo Lúcio Abel, o Vadinho, com o intuito de pedir providências, ao executivo. Toninho do PT lembrou que já apresentou diversos requerimentos sobre esse problema e até agora não obteve uma resposta positiva.

FRED PARABENIZA GUARDA MIRIM E PRESTA ESCLARECIMENTO AO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II

O início do discurso foi a formatura da Guarda Mirim de Ourinhos. O vereador Frednês Correa Leite parabenizou os formandos e o trabalho desempenhado pela AMO-SIM (Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas), entidade ourinhense que encaminha muitos jovens para o mercado de trabalho. Na quinta-feira, 26, foi realizada a formatura da Guarda Mirim de Ourinhos, realizada no Parque Olavo Ferreira de Sá (FAPI) que formou mais de 160 guardinhas. Depois voltou a falar sobre o Distrito Industrial II, sobre a falta de iluminação e a grande quantidade de buracos no local. O vereador usou a tribuna para “dar uma satisfação aos moradores” , afirmando que o departamento de obras da prefeitura ,o informou que está cumprindo um cronograma de tapa-buracos, portanto, os moradores e funcionários das indústrias da área devem aguardar, pela vez daquela área.

CÂMARA REJEITA DOIS VETOS DO PREFEITO

Por 6 votos a 4, sendo maioria absoluta como regulamenta o regimento interno, o Legislativo ourinhense rejeitou dois vetos do prefeito municipal, na 28ª Sessão Ordinária. O projeto de número 138/2010, institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego e o Projeto de Lei nº. 136/2010 autoriza o Executivo Municipal a estimular as pessoas jurídicas que instituírem programas para o primeiro emprego e aos indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos, efetuando descontos percentuais em impostos. De acordo com a justificativa do prefeito, os dois projetos são inconstitucionais.

CÂMARA APROVA 7 LEIS MUNICIPAIS NA 28ª SESSÃO

A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou ontem (29/08) 7 Projetos de Lei que estavam na pauta de votação. Apenas um é de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de lei 28/2009, do vereador Carlos Alberto Costa Prado, o Carlinhos do Sindicato, dá direito aos doadores regulares de sangue de pagar meia-entrada em estabelecimentos públicos ou particulares, de espetáculos teatrais, musicais, circenses, exibição cinematográfica, cultural e desportiva. Isso irá incentivar a população que também será beneficiada com o salvamento de mais vidas. A meia-entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso cobrado, sem restrição de data e horário. A Secretaria Municipal de Saúde emitirá carteira de controle das doações de sangue, comprovando a regularidade das doações.

PROJETO DE LEI N°. 82/2011, dispõe sobre denominação de via pública, passando a denominar Rua Marcelo Borges Moreira, a atual Rua 1 (um) do Residencial Ville De France, em toda a sua extensão e futuros prolongamentos. Autoria do vereador Silvonei Rodrigues, o Esquilo.

PROJETO DE LEI N°. 55/2011, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com escolas de ensino superior e médio, visando à implantação de cursos de informática para a terceira idade. Os cursos serão ministrados por estagiários das próprias instituições conveniadas, devendo ser reconhecidos como estágio profissional, com a expedição de certificado, não tendo ônus algum para a Prefeitura Municipal de Ourinhos. Os cursos serão oferecidos para pessoas acima de sessenta anos de idade. Autoria do vereador suplente José Carlos Vieira dos Santos, o Carlinhos da Lambo.

PROJETO DE LEI N°. 73/2011, declara de utilidade pública o Rotary Club Ourinhos – Oeste. com sede na Avenida Gastão Vidigal n°. 996, no Jardim Matilde, nesta cidade. Autoria do vereador Fauez Salmen. Em justificativa, o vereador declara que por se tratar de entidade de caráter eminentemente social, para que possa reivindicar qualquer concessão por parte dos poderes públicos constituídos, tem que ser considerada de utilidade pública.

PROJETO DE LEI N°. 74/2011 - Dispõe sobre denominação de via pública, passando a se denominar Rua Antônio Chiachia, a atual Rua 2 (dois) do Residencial Ville De France, em toda a sua extensão e futuros prolongamentos. Autoria de Silvonei Rodrigues, o Esquilo.

PROJETO DE LEI N°. 75/2011 – declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Bairro da Vila Sândano, Vila Adalgisa, Jardim Carolina, Jardim São Francisco, Loteamento João Batista Medeiros, Loteamento São Bento e Jardim América, com sede na Rua Manoel Vieira Pinto n°. 390 – Jardim Carolina. Na justificativa, o autor do projeto, vereador Fauez Salmen também coloca que por se tratar de entidade de caráter eminentemente social, para que possa reivindicar qualquer concessão por parte dos poderes públicos constituídos, tem que ser considerada de utilidade pública.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 23/2011, a