Nos últimos dias, muitos clientes de Operadoras de Planos Privados de Saúde de Ourinhos procuraram o Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Saúde, para fazer o cadastro e emissão do Cartão Nacional de Saúde – SUS, atendendo comunicado feito por estas empresas que teriam o prazo até o dia 31 de agosto para fazê-lo, o que levou a um aumento expressivo da demanda do Setor, que costuma atender apenas usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do município que necessitam realizar exames, procedimentos cirúrgicos ou tratamento em outros municípios em que é necessário o Cartão Nacional de Saúde. Segundo o Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Faber, “na verdade, a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde) determinou que as operadoras de planos privados de saúde enviem a informação do número do Cartão SUS de todos os seus conveniados até junho de 2012, no entanto, algumas operadoras de nossa cidade comunicaram seus clientes que teriam que fazê-lo até o dia 31 de agosto e por isto, estamos atendendo cerca de 200 pessoas por dia, fato que acaba gerando filas e, por consequência, um tempo maior para efetuarmos o atendimento”, explicou. Faber disse ainda que “a Secretaria está se reunindo com os representantes das maiores operadoras de nossa cidade, solicitando a descentralização deste serviço e que elas próprias passem a atender seus conveniados fornecendo-lhes o Cartão SUS e nos próximos dias devemos ter uma definição desta questão”.

Objetivo do Cartão SUS Nacional

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a deliberação da Agência Nacional da Saúde, atendendo determinação do Ministério da Saúde, para a emissão do Cartão SUS Nacional, tem o objetivo de permitir que as Operadoras Particulares de Saúde, registrem as informações sobre todos os procedimentos realizados pelos seus usuários através do número individual do Cartão e os repassem ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde. Segundo a Secretaria, a Resolução da ANS não diz que a falta do Cartão SUS por parte do beneficiário de plano privado de saúde o impedirá de ser atendido, portanto, nenhum usuário de uma operadora particular de saúde deixará de ser assistido, por não possuí-lo ou não apresentá-lo. A Secretaria recomenda ainda que os usuários das operadoras particulares que não tenham feito o Cartão SUS Nacional, ou tenham dúvidas sobre sua utilização, devem procurar o Setor de Atendimento destas empresas.