CART REPASSOU R$ 921 MIL EM ISS PARA OURINHOS. SANTA CRUZ FICOU COM R$ 1.193 MILHÃO ARRECADADOS COM PEDÁGIO

CART 21/01/2012 - 16:39:57 Cidade

O valor inclui o imposto pago sobre a arrecadação de pedágios e sobre obras e serviços realizados nas rodovias

A CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) trabalha para o desenvolvimento da região do Corredor Raposo Tavares. Além de gerar cerca de 600 empregos diretos e 1.900 indiretos, a concessionária deixa na região parte da sua receita operacional. São recursos que vão para os municípios cortados pelas rodovias da concessão. Em 2011, a arrecadação dos pedágios, as obras realizadas e os serviços prestados aos usuários nas rodovias do Corredor Raposo Tavares renderam R$ 17,7 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços) a 27 municípios.

O dinheiro, já repassado, reforçou os cofres das prefeituras para obras de infraestrutura e outras necessidades. Na concessão do Corredor Raposo Tavares, o edital da concorrência determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão recebam o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças.

O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão na rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município. Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras, como a construção das bases do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) e de melhoria de dispositivos, serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, serviços de guinchos e socorro médico prestados ao usuário.

Segundo o gerente financeiro da CART, João Garcia Couri Neto, os repasses maiores se explicam não só pela grande extensão de rodovia que passam por estes municípios, mas também pelo volume de obras realizadas no período nestas localidades. É importante informar que a realização das obras respeita um cronograma e calendário definidos no contrato de concessão.

A CART administra o Corredor Raposo Tavares desde março de 2009 e no prazo de 30 anos vai investir R$ 2,58 bilhões em obras para dar ao Corredor o padrão de excelência das melhores rodovias de São Paulo, sendo desse total, R$ 1,56 bilhão investido até 2016. O Corredor é formado pelas rodovias João Baptista Cabral Rennó (SP 225), Orlando Quagliato (SP 327) e Raposo Tavares (SP 270), num total 444 quilômetros de rodovias e acessos municipais entre Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio, na divisa com Mato Grosso do Sul.

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