Trabalho de fiscalização e denúncias de munícipes tem feito diminuir o número de casos no município

Neste mês de maio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, realizou o 1º balanço de vistorias do Programa de Fiscalização Ambiental Municipal (PROFAM), referente às ações realizadas nas fiscalizações ambientais neste ano.
A fiscalização ambiental das atividades poluidoras no município de Ourinhos é realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, através da aplicação de mecanismos de controle, tais como: a emissão de Notificações, Advertências, Certidões de Manifestação Ambiental e Autos de Infração, além de responder as solicitações e questionamentos do Ministério Público ou aplicações de penalidades.
Devido as denúncias, é necessário o acompanhamento “in loco” das ocorrências em nosso município, assim como a presença constante dos fiscais da Secretaria, para coibir e conscientizar a população quanto às infrações ambientais.

Fiscalização e denúncias diminuem número de casos
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Diógenes Corrêa Leite ressalta que essas ações de fiscalização da Secretaria têm inibido ações que vão contra os princípios ambientalmente corretos. “Desde a implantação da Secretaria em junho de 2010, por iniciativa do Prefeito Toshio Misato, temos intensificado todo o trabalho de fiscalização ambiental em diversas áreas como corte de árvores, depósito de resíduo sólido inadequado, tratamento de dejetos adequado entre outros”, explica.
Diógenes destacou ainda que a colaboração da população tem sido decisiva para a Secretaria combater estes tipos de irregularidades. “O papel desempenhado por munícipes denunciando atos que ferem a legislação do município referente ao meio ambiente tem sido fundamental e cada vez mais temos notado a diminuição de alguns problemas ambientais de nosso município”, revela.

Como é a fiscalização?
A Secretaria atua no atendimento às denúncias da população que são feitas pelos seguintes meios: reclamações por telefone, e-mails, protocolos, protocolos via Internet, Ouvidorias e outros órgãos da própria Prefeitura e solicitações do Ministério Público, além de executar operações especiais de fiscalização, que são planejadas e executadas em cooperação com outros órgãos públicos.
Dá suporte e continuidade ao Licenciamento ambiental, tanto na emissão de Alvarás quanto de Certidões de Manifestações Ambientais e Anuência Prévia de Projetos, realiza vistorias e demais procedimentos relativos à verificação do atendimento às determinações dos Pareceres Técnicos de licenciamento nas Certidões emitidas.

Equipe do PROFAM
A equipe do PROFAM conta com a supervisão geral do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Diógenes Corrêa Leite e é dividida da seguinte forma:
* Denúncias Ambientais: Gustavo Marcelo da Luz Nascimento (Gestor Ambiental) e Marcelo Carrere Chierentin (Fiscal Ambiental);
* Licenciamento Ambiental: Rodrigo Andrey Ramos Lemes (Diretor de Meio Ambiente);
* Vistorias arbóreas: Adolfo Ricardo Mollina (Biólogo) e Luiz Carlos Ramos (Técnico Agropecuário);
* Agricultura - Engenheiro Agrônomo Wanderley Perez (Diretor de Agricultura).

Como denunciar?
As denúncias podem ser anônimas, pelo telefone: (14) 3324-6563 ou pelo site da Prefeitura, no link: http://sifam.ourinhos.sp.gov.br:8082/sifam/portalcidadao/controle/index.php, clicar em “solicitação de serviço” e depois em “denúncia ambiental”.