Trabalho infantil em Ourinhos teve redução de 63% na última década

Foi realizado na tarde da última terça-feira, 19, o "5° Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil", que foi um sucesso. O evento foi oficialmente aberto pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Aparecida Finotti e pela Vice-Prefeita de Ourinhos, Belkis Gonçalves Fernandes, que representou o Prefeito Toshio Misato. Ambas falaram sobre as ações e programas desenvolvidos no município para combater o trabalho infantil, destacando para isso a parceria com a Fundação TELEFÔNICA/VIVO, por meio de convênio firmado com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente), que co-financia o projeto Pró-Menino, cuja atuação do programa tem ações voltadas para a erradicação e a prevenção do trabalho Infantil na América Latina.
Para a Vice-Prefeita Belkis, que representou o Prefeito Toshio Misato, grande incentivador das ações contra o trabalho infantil, “o convênio com a Fundação Telefônica/Vivo, foi fundamental para colhermos frutos. Quando se assegura a proteção social aos mais vulneráveis ou em situação de risco, o papel fundamental para garantir tudo isso é a intersetorialidade, é garantir ações e é esse papel da Administração Pública que faz a diferença. Quero destacar um dado do censo de 2010 do IBGE, que mostra que houve a diminuição de 13,4% do trabalho infantil no país na década de 2000 a 2010 e, em Ourinhos especificamente, houve uma diminuição de 63%, sendo esse um número muito significativo. Temos certeza de que esse trabalho conjunto entre as Secretarias Municipais, as entidades, a sociedade, contribuiu para isso e é esse através desse trabalho, que é um desafio permanente, que conseguiremos garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza, que são os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.
A Secretária Maria Aparecida Finotti informou que, “Ourinhos tem essa parceria com a Fundação Telefônica/Vivo desde o ano de 2006, potencializando as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social no acolhimento as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e principalmente no enfrentamento ao combate ao trabalho infantil, que é um desafio à nossa sociedade, por isso temos feitos várias ações visando a sensibilização da sociedade. O trabalho infantil é uma extensão dos reflexos da questão social, com causas multifatoriais, por isso é preciso o envolvimento de todos os setores da sociedade para que crianças e adolescentes vivam essa fase tão importante de suas vidas. Agradeço ao Prefeito Toshio, a nossa Vice-Prefeita Belkis, que são apoiadores incondicionais nesse projeto, também agradeço a todos os nossos colaboradores, assim como a equipe Pró-Menino e todos os envolvidos no projeto e nesse Seminário”, destacou.
O evento contou com a participação de profissionais da Assistência Social e da Rede Socioassistencial, além de profissionais da Educação e foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Projeto Pró-Menino e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), como parte das ações pelo “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, comemorado no dia 12/06, em todo o Mundo.

O Seminário
O início do 5º Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, que contou com a presença de crianças e adolescentes que participam do projeto Pró-Menino, teve a apresentação da peça teatral do Grupo Soarte, “Tempo de Criança”, com objetivo de mostrar que lugar de criança é na escola, é se divertindo, e não nas ruas 'guardando' carros, nem mesmo sendo 'explorada' em casa com tarefas domésticas.
Em seguida Sérgio de Oliveira e Silva, Economista, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela The Johns Hopkins University, com experiência e atuação há mais de 25 anos na implementação de Projetos Sociais, atualmente Coordenador do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Gestor de Parcerias Institucionais no Senac/SP, Diretor Social do Centro Social N. Senhora do Bom Parto e Presidente do Instituto Brasil Melhor, falou aos presentes sobre a problemática do trabalho infantil.
Sérgio enfatizou que, “temos que garantir a base da formação profissional das crianças e adolescentes para que possam ser adultos com acesso a todos os seus direitos. Desta forma é muito importante um município como Ourinhos ter esse olhar. Ainda hoje no Brasil é um desafio, pois só no Estado de São Paulo temos aproximadamente 700 mil crianças em situação de trabalho infantil. Avançamos muito, mas o desafio ainda é grande. Percebemos que não dá para apenas um setor agir sozinho, a Prefeitura sozinha não consegue, por isso é importante a intersetorialidade, as parcerias entre Governo, sociedade civil, empresas, porque esse é um problema complexo no sentido de que, quando nos deparamos com uma criança sendo explorada em suas piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, a exploração sexual, tráfico de drogas, dentre outros, estamos vendo o efeito e não a causa. Muitos confundem a aprendizagem, formação da criança com o trabalho infantil, pois acreditam que é 'melhor trabalhar do que ficar na rua', mas sabemos que isso não é verdade, elas tem que ser crianças, ter educação de qualidade, por isso a importância da intervenção das famílias e da sociedade”, explicou.

Transmissão ao vivo via internet
A Telefônica, parceira na realização do evento, liberou o acesso à internet para que a transmissão do Seminário fosse online. Desta forma, com a transmissão ao vivo via internet, com apoio da TDKOM, o Seminário contou com recursos para que os internautas pudessem assistir, interagir e fazer perguntas durante o Seminário através das redes sociais como twitter e facebook, o que tornou possível o acesso a informação à pessoas de todo o mundo, haja vista que vieram perguntas até mesmo da Rússia.
O site da Prefeitura de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) também transmitiu ao vivo o link com a exibição do Seminário.

Projeto Pró-Menino
Ourinhos foi um dos municípios contemplados com o programa desde 2006. Nesse sentido, o Pró-Menino atua na promoção da defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacando a escola como foco prioritário de atenção, oferecendo atividades socioeducativas em períodos alternados aos da escola, em jornada ampliada, que contribuem com o desenvolvimento físico e emocional.
O objetivo geral do Pró-Menino é atender crianças em idade de 07 anos a 17 anos completos que atualmente estão em situação de risco, visando dar prioridade para erradicação das várias formas de trabalho infantil nas ruas (coleta de recicláveis, malabares, lavador de vidros, venda de doces, flanelinha, etc).
Em Ourinhos o projeto é gerenciado pela Secretaria Municipal e Assistência Social e através da parceria com os CRAS (Centro de Referência a Assistência Social), Secretaria Municipal de Cultura e Associação Mirim de Ourinhos, são oferecidas as seguintes atividades:
Canoagem; Ludicidade (Grupo Lúdico); Violão; Futsal; Dança de Rua, Ballet, Jazz, Natação; Capoeira; Artes Circenses; Educação Musical( Bateria); Educação Ambiental.
Durante o ano de 2012 o Projeto pretende dar continuidade as atividades realizadas e as ações de prevenção e combate ao Trabalho Infantil.