OPERAÇÃO MONÇOES - FASE VIII

Local : MARILIA/SP

PERIODO: DE 15/10 A 26/10/2012

AMPARO LEGAL: LEI 10357/2001

DECRETO 4262/2002

PORTARIA MJ 1274/2003

Coordenação : DCPQ/DIREX/DPF e DELEAQ/DREX/SR/DPF/SP

A operação teve seu inicio em março/12 na cidade de S.Paulo/SP, que já sediou 3(três) fases e continuou em pelas cidades de Santos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, e agora Marília.

Missão:

Controlar e fiscalizar todas as empresas que exercem atividades com produtos químicos controlados que possam ser destinados a elaboração ilícita de drogas.

A empresa encontrada em situação irregular tem seu produto químico controlado apreendido e responderá a processo administrativo, onde é dado o seu direto a defesa.

Após a Empresa se regularizar, o produto apreendido é restituído a mesma, desde que esta regularização seja feita dentro dos 30 dias conforme determinado em Lei.

PENALIDADES: Advertência

Suspensão da atividade ou cancelamento da licença de funcionamento/Multa que varia de R$2.128,20 a R$1.064.000,00

OBS: AS EQUIPES FORMADAS DOS POLICIAIS SÃO COMPOSTAS DE POLICIAIS DE DIVERSAS DELEGACIAS DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA DCPQ/DPF/DF.

OBS 2: diversas empresas já foram fiscalizadas e penalidades aplicadas, inclusive apreensão de produtos químicos na circunscrição.

QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA DPF/MII/SP, ESTÃO SENDO REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES DOS PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADADOS EM DIVERSAS EMPRESAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DA MESMA .

RESPECTIVA FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA DPF/MII/SP SERÁ CONTINUADA APÓS RESPECTIVA OPERAÇÃO MONÇÕES .