Há mais de três anos, os municípios brasileiros já têm à disposição um software público capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura. Trata-se do e-cidade, desenvolvido para integrar áreas diversas do município como educação, controle de medicamentos, orçamento, finanças públicas, recursos humanos e tributária. A solução também permite gerir serviços que prestam atendimento ao cidadão ao gerar guias para pagamento bancário sem a necessidade de deslocamento.

De acordo com informações do Portal da Transparência da Prefeitura de Ourinhos, a cidade gasta mais de 15 mil reais mensais com licença de software. Algo que poderia ser amenizado caso um sistema livre fosse implantado.

O e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.

A economia de recursos é somente uma das vantagens na adoção do e-cidade, além da liberdade de escolha dos fornecedores e garantia de continuidade do sistema, uma vez apoiado pelo Ministério do Planejamento.

Os Tribunais de Contas tem apoiado a adoção do Software Livre. Quando o Prefeito opta por implantar soluções em Software Livre, ele demonstra um uso consciente do dinheiro público, melhorando a sua própria imagem junto à população.

A implantação de soluções em Software Livre promove a modernização da gestão pública. Desta forma, existe a possibilidade de financiar o projeto através das principais linhas de crédito disponíveis para as prefeituras: PNAFM e PMAT.

Com uma inovadora ferramenta para administrar de forma centralizada todas as informações, o Prefeito poderá se antecipar e corrigir problemas com grande rapidez, evitando que denúncias externas venham a prejudicar a imagem dos gestores municipais.

Área Financeira

A área financeira destina-se ao controle dos módulos orçamentário, empenho, tesouraria e contabilidade.

Sendo o sistema e-cidade multi-instituição, o controle orçamentário será realizado de forma integrada, cada instituição lança suas despesas e receitas e a instituição Prefeitura consolida os valores e gera os relatórios financeiros e gerenciais.

O objetivo é facilitar o controle, centralizar as informações e tornar mais visíveis os controles orçamentários e financeiros.

Módulos da Área Financeira:

Orçamento: Controle Orçamentário

Empenho: Controle da emissão, liquidação e pagamento dos empenhos

Tesouraria: Controle do recebimento de receita, pagamento de empenhos e boletins

Contabilidade: Controle do fechamento contábil, processamento de boletins e emissão de balancetes e relatórios legais.

Área Tributária

A área tributária destina-se ao registro e geração dos dados referentes a cobrança dos tributos municipais. Toda a relação dos contribuintes com o município fica identificada através dos diversos módulos que estão desenvolvidos na solução e-cidade. Cálculo do IPTU, previsão de arrecadação, parcelamentos, acordos judiciais e outros tantos tipos de relações contributivas entre o ente fiscalizador, Prefeitura e seus contribuintes.

A integração tributária proporciona maior controle sobre os valores a serem pagos pelos contribuintes, valores estes referentes a impostos ou taxas. Em uma única tela do sistema e-cidade há a possibilidade de consultarmos todas as dívidas de um determinado contribuinte, parcelar seus débitos, solicitar cancelamento e emitir as guias e termos de compromisso de pagamento.

Módulos da Área Tributária:

Cadastro: Identificação e localização dos imóveis dos contribuintes

ISSQN: Cadastro dos Alvarás das empresas e autônomos. Identificação dos tipos de contribuintes conforme as atividades. Integração com CNAE e CBO e geração de guias de pagamentos automáticas.

Arrecadação: Destina-se a configuração do sistema de arrecadação, vencimentos, tipo de débitos e outros dados referentes a emissão de guias.

Água: O módulo água destina-se a emissão de contas de saneamento. O objetivo é calcular as guias de arrecadação conforme as leituras realizadas pelos leituristas ou conforme a coleta de informações gerados por PDA’s.

Fiscalização: Controle do lançamento de notificações e autos de infração. Planilhas de levantamento de ISSQN Variável e ações fiscais.

Dívida Ativa: Registro dos valores não pagos no exercício de competência. Geração do livro da dívida, emissão de CDA’s e controle de pagamentos.

Cemitério: O controle e identificação dos espólios para cobrança e validação. Identificação de jazidos e outros.
Contribuição de Melhoria: Emissão de notificações de contribuição de melhoria, emissão de planilha de custo e parcelamento, integrados ao cadastro de Iptu.

Diversos: Destina-se ao controle das arrecadações referente a locações de imóveis públicos, cobranças de valores imobiliários e outros.

ITBI: Controle das guias de arrecadação de ITBI, bem como registro dos valores e dados das mesmas.
Jurídico: Controle das CDA’s emitidas pelo módulo de dívida ativa. Emissão de petição para ajuizamento e registro do processo do foro.

Marcas e Sinais: Controle das marcas e sinais registradas pelas fazendas para identificação dos animais.

Projetos: Controle das obras em construção para gerenciamento das informações referentes aos proprietários, responsáveis, engenheiros e outros. Emissão de Habite-se e Alvarás de Construção.

Notificações: Emissão e controle de notificações dos débitos tributários. Através de listas de emissão é possível controlar a entrega das notificações.

Área Patrimonial

A área patrimonial destina-se ao controle dos sistemas que envolvem compras, estoque, consumo, patrimônio e controle de frotas.

Módulos da Área Patrimonial:

Material: Controle dos estoques do sistema por instituição e por ponto de estoque.
Compras: Controla o cadastro dos ítens de compras que serão integrados aos ítens de estoque. Cada ítem cadastrado é ligado ao desdobramento do plano de contas. Possibilita o controle das compras desde a solicitação até a geração do pré-empenho pelo setor que compras.
Licitações: Controla o cadastro das licitações, relação de ítens, lançamento de valor e outros.
Frotas: Registra os dados referentes aos abastecimentos e ao consumo do veículo, oficinas e manutenções executadas.
Patrimônio: Controle da localização do bem patrimonial, controla a guarda de bens e apólices de seguro.
Protocolo: Controle do fluxo dos processo no sistema.

Área Recursos Humanos

A área de recursos humanos destina-se ao controle da vida funcional dos colaboradores. O controle do estágio probatório, controle de portarias e folha de pagamento estão contemplados neste sistema.

Módulos da Área de Recursos Humanos:

Estágio Probatório: O controle dos questionários de avaliação e controle das pontuações para aprovação do estágio probatório.

Pessoal: Cadastro dos funcionários, geração da folha de pagamento e emissão de relatórios legais.

Recursos Humanos: Emissão de portaria, emissão de grade de efetividade e outros dados referente a vida funcional.

Área Educação

A área de educação destina-se ao controle dos módulos escolas, biblioteca, merenda escolar e no futuro o módulo de transporte escolar. As principais rotinas necessárias a administração de uma escola, alunos, professores, servidores diversos , turmas e outros são controlados pelo sistema. O merenda escolar, integra o módulo de material (estoque) baixando os consumos e registrando as pendências. Já o módulo secretaria funciona para emissão de relatórios centralizados e estatísticas entre as informações das escolas.

Módulo da Área de Educação:

Escola: Este módulo controla a maioria das atividades de uma escola, cadastro de alunos, professores, séries, turmas, educação de jovens e edultos (EJA). Emissão do diário de turma, emissão de boletim e outros.

Biblioteca: Controle dos acervos, leitores, emissão de carteiras de identificação, controle de retiradas, devoluções e outros.

Secretaria: Este módulo possui as configurações padrões para o módulo escola. Permite a emissão de relatórios comparativos entre escolas.

Merenda Escolar: Controle dos cardápios gerados para as escolas, bem como controle do estoque da merenda da escola.

Área Saúde

A área da saúde foi criada para atender ao registro da entrega dos medicamentos, registro de atendimentos dos usuários e agendamento de consulta.

Módulos da Área de Sáude:

Agendamento: Controle da agenda de consultas e agenda de exames, internos ao município ou em outras localidades.

Ambulatorial: Registro de todas as Fichas de Atendimento, bem como geração de relatórios estatísticos por doença, CBO, médico e outros.

Farmácia: Controle da retirada e estoque do sistema de farmácia. No momento do atendimento o médico poderá verificar todos os medicamentos retirados pelo paciente.

PubliQ – BI

O PubliQ é uma poderosa ferramenta de Business Intelligence (BI) para a análise e consulta de informações, indispensável ao acompanhamento e tomada de decisões do administrador municipal.

Com flexibilidade e facilidade, ele permite o acesso a uma gama variada de informações que podem ser ordenadas, acessadas e trabalhadas de diversas maneiras na busca das informações necessárias no dia-a-dia.

Com o PubliQ você valoriza as informações já existentes na Prefeitura, analisando-as sob novas formas, sendo capaz de descobrir detalhes valiosos. Ele ajudará a responder as perguntas que você administrador tem sobre seu orgão ou secretaria, permitindo controla-la de forma pró-ativa, não somente resolvendo problemas que surgem no dia-a-dia.

Módulos Atendidos pelo PubliQ
Financeiro

Tributário

Recursos Humanos

Educação

Saúde

Patrimônio

Eleições

Estatísticas

Indicadores

Área Cidadão

Principais Funcionalidades:

Emissão de Segundas Vias de Carnês de IPTU

Emissão de Segundas Vias de Carnês de Parcelamentos

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