A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

AURÉLIO ALONSO 27/01/2013 - 21:24:15 Artigos

No Brasil é assim toda vez que ocorre uma grande tragédia imediatamente os legisladores vão tomar algumas medidas, aprovar leis em prazo urgente que estavam mofando nas gavetas e governos decidirão nos próximos dias serem mais rígidos no cumprimento de suas obrigações. A indignação se transforma na palavra de ordem. Somos motivados pela emoção sempre quando é escancarada a nossa omissão.

Ainda não dá para saber com precisão se foi só negligência o incêndio na boate de Santa Maria (RG). Trata-se do segundo incêndio mais mortal e quinta maior tragédia da história do Brasil. Nem os confrontos de ruas do Egito e de Faixa de Gaza dos últimos dias mataram tantas pessoas como na madrugada deste domingo.

Quem conhece a burocracia brasileira sabe muito bem como é este país cheio de normas e leis que servem para acertos e "jeitinhos" que permitem funcionamento de estádios de futebol, bares e outros estabelecimentos sem as mínimas condições de segurança. As normas na maioria das vezes são pormenorizadas, difíceis de serem cumpridas e até importadas de nações mais industrializadas. Nesse quesito não temos o complexo de vira-lata.

A partir da promulgação dessas leis é que começa a balbúrdia. Primeiro, por inércia do poder de fiscalização dos governos. Há os cartéis dos técnicos no meio do caminho. O Brasil é um país de difícil compreensão. Aquele homem cordial, amável, muitas vezes não é nada do que aparenta. Imagina como se comporta em sociedade ao estabelecer normas e depois fazer cumpri-las. Fora o poder econômico que tem muita influência.

O episódio de domingo assusta. A morte de 231 pessoas (cada hora se refaz os números), boa parte pisoteada e muitas delas com dificuldades de sair do local que mal tinha porta de emergência suficiente. Claro será preciso procurar culpados, o dono e terceiros. Se o estabelecimento estava com alvará vencido demonstra a omissão das autoridades. E daí? A tragédia do naufrágio de um barco na Baia da Guanabara na passagem do ano e queda de um edifício inteiro no Rio, nunca puniu com rigor os responsáveis. Fora tudo isso, o Judiciário é lento e formalista demais.

Não precisa ir até Santa Maria para enxergar que é uma tragédia anunciada. Em qualquer município existem prédios em risco, inclusive de propriedades do próprio Estado. Os regulamentos são rígidos, porém a dificuldade facilita as mutretas. Primeiro, experimente obter em qualquer prefeitura informações básicas de como é feito o controle desses projetos. A primeira constatação é de que não há fiscalização suficiente. E nunca há estrutura para contratação. E olha que a omissão pode levar a mortes. A verba nunca é suficiente, pelo menos é o que alegam os gestores. Não é quando precisa fixar salários, 13º, 14º, auxílio paletó nas casas legislativas, trocar frota de carros de deputados e outras mordomias do poder.

Infelizmente, as leis e normas só passam a ser cumpridas após o derramamento de sangue de uma tragédia como esta de Santa Maria. Até quando será assim?

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