Por: Fauez M. Salmen

Criou-se uma absurda mania, da maioria dos Juízes criminais, de tentarem resolver a situação criminosa dos réus, recomendando-os à prisão. Pensam, absurdamente, que a prisão e o enjaulamento dos infratores, desvirtuados por uma série de razões, seriam caminhos ideais para a sua recuperação. Ledo engano. Além de se enquadrarem na maxima latina “SUMMUM IUS SUMMA INJURIA”, OU SEJA, O EXCESSO DE JUSTIÇA É CONTRAPRODUCENTE E SE AFASTA DOS OBJETIVOS DAS LEIS, tais decisões contribuem, decisivamente, para um maior embrutecimento do ser humano. Embora a nossa Lei de Execuções Penais tenha sido elaborada de forma aplausível e, de certa forma, é uma das mais perfeitas do mundo, o seu ideal tornou-se inexeqüível, em face da omissão do Estado. A mencionada Lei, trás em seu bojo, as maiores intenções para a recuperação do até então marginal. Nela estão previstos a educação escolar, a prática da religião, o ensino profissionalizante, entre outros fundamentos, que visam, precipuamente, dar ao marginal um novo sentido de vida e de prepará-lo para a sua recuperação psicofisiológica e o seu reagregamento social. Entretanto, ao ser “JOGADO” na cela, o réu, ao contrário do preconizado na Lei, passa a ser deseducado, traumatizado e tratado como animal irracional, a ponto de provocar nele a maior revolta contra a sociedade e o judiciário. Na prisão, em face da inaceitável condição desumana, onde, em 10m² residem mais de 25 detentos, obrigados a usarem uma só latrina turca, sem nenhuma condição de higiene e saúde, transformam – se em seres desumanos, prontos para voltarem a delinqüir, quando soltos. Os novos detentos, em razão disso tudo, passam a viver junto com os criminosos de alta periculosidade, e com eles aprendem a ser profissionais, uma vez que não há discriminação quanto ao tipo de crime praticado, PARA UMA DIFERENCIAÇÃO DE CELA. Todos ficam instalados na mesma cela, independente da primeira vez de alguns. A situação é tão alarmante que, recentemente, o próprio Ministro da Justiça chegou a dizer que “PREFIRO MORRER A CUMPRIR PENA EM PRESIDIO BRASILEIRO”. A pena não é para castigar, mas, sim, para educar, reconquistar, readquirir, preparar para o retorno sadio à sociedade. Entretanto, ao invés de dar ao detento a educação escolar, o aprendizado de uma profissão, um apego à religião, a prisão transforma, aniquila, enfraquece, revolta. E o pior. O detento sai da prisão e não tem para onde ir, já que a sua casa é uma miséria e a família ultrajada e repelida. Ninguém oferece emprego ao marginal e a sua presença é motivo de repudio, desconfiança e indignação. Ao invés da jogada política da bolsa família, para a maioria dos desempregados, e de mal acostumá – la, o governo deveria, sim, investir para a abertura de leques de empregos. “Deveria, dar ênfase à educação a um povo que chega à beira do analfabetismo e proteção à saúde a uma gente que, na maioria, vive nas "UTIs” ( unidades de terapia intensiva).