No último dia 28, a Secretaria Municipal de Educação realizou, no CEIARTE, a eleição dos delegados que participarão, nos dias 19 e 20 de junho, em Bauru, da conferência intermunicipal de educação – CONAE/2014. Os delegados eleitos são representantes da sociedade civil dos segmentos da educação básica, educação profissional e tecnológica e educação superior, além dos representantes dos setores da sociedade organizada.
A etapa intermunicipal elegerá os delegados que representarão na etapa estadual prevista para ocorrer no mês de outubro deste ano. A última etapa é a nacional que será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, o PNE – Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.
Além de Ourinhos, participarão da etapa intermunicipal mais 39 municípios da região de Bauru e 50 municípios da região de Marília, o que representa 3.680 delegados presentes na etapa intermunicipal.
A sociedade em geral terá a oportunidade de, em um espaço democrático, participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A Conferência Nacional da Educação – CONAE/2014 tem como objetivo debater propostas para a implementação do Plano Nacional de Educação; avaliar as decisões, diretrizes e metas da CONAE/2010; complementaridade e colaboração nas responsabilidades concorrentes dos entes federados. A CONAE tem como objetivo debater propostas para a implementação do Plano Nacional de Educação.
Dentre os eixos que serão abordados na CONAE estão: Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação; Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho e Eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
A Secretária Municipal de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes agradece a participação de todos que, mesmo com a chuva, compareceram em grande número, o que demonstra interesse na educação do nosso país. “Fico feliz em saber que o nosso município será bem representado na etapa intermunicipal, pois a adesão foi grande e teremos uma efetiva participação. Obrigada a todos pela presença”!