Objetivando aprimorar e otimizar os processos de atendimento e entrega de passaportes na DPF/MII/SP, focado no respeito e eficiência inerentes aos serviço público, por ordem do Chefe da DPF/MII/SP,o DPF ANILTON ROBERTO TURÍBIO, foram traçadas novas diretrizes e procedimentos no setor, os quais faço esta divulgação para a imprensa, a atingir o público, destinatário final da prestação do serviço em questão.
- Os horários de atendimento para coleta biométrica e conferência de documentos é SEMPRE agendado pelo requerente, no site da Polícia Federal.
- O atendimento somente é feito mediante agendamento eletrônico no sistema (www.pf.gov.br) e DECAI em caso de ATRASO do requerente, devendo o mesmo REAGENDAR pelo sistema o seu atendimento, não sendo possível o "reencaixe" manual de horários sob pena de preterir outros agendamentos ou mesmo os horários destinados a entrega, que agora serão feitos ao longo de todo o dia.
- Da mesma forma, não é possível ADIANTAR o atendimento caso o requerente hegue mais cedo, pois existem horários reservados para a entrega ao longo de todo o dia, de modo a permitir que cada requerente receba o passaporte confeccionado com, no máximo, 30 minutos de espera (se das 08h00 as 11h40 / 14h00 as 17h30) ou no máximo em 10 minutos se apresentar-se no horário exclusivamente destinado as entregas, das 12h00 as 13h45.
- Falta de documentos, documentos violados (RGs antigos com plastificação saindo, certidões coladas com fita ou rasgadas) ou desatualizados (RGs com mais de 10 anos de expedição, nomes antigos constando nos documentos, caso tenha alterado este por casamento e/ou decisão judicial) NÃO SERÃO ACEITOS, devendo o requerente REAGENDAR o atendimento por meio eletrônico.
- Certidões de casamento onde o/a requerente tenha efetuado sucessivas alterações de nome (casamento/divórcio) deverão ser apresentas em "inteiro teor" e original, para digitalização.

Por final, antes de viajar, a dica é sempre consultar o Portal MRE e informar-se sobre vistos, necessidade de vacinas, permissão internacional para poder dirigir em outro país, etc.

O site do Portal Consular MRE pode ser acessado no:

http://j.mp/dicasparaviagem

E tenham todos uma ótima viagem !

José Navas Júnior
Delegado de Polícia Federal
Passaportes/Imigração